Práticas
diárias de revistas íntimas continuadas e nos pertences pessoais –
tais como bolsas, sacolas e mochilas – dos empregados da SBF
Comércio de Produtos Esportivos (Lojas Centauro), expondo a
intimidade dos trabalhadores e ofendendo o seu direito à
privacidade, obrigaram o Ministério Público do Trabalho (MPT),
representado pelo procurador V
Tegma Cargas Especiais é condenada por labor excessivo e não pagamento de horas suplementares
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
A ação
civil pública, conduzida no
Distrito Federal pelo procurador Adélio
Justino Lucas, gerou condenação da Tegma Cargas Especiais
Ltda.
HUB poderá contratar até 88 profissionais temporários
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
A Fundação
Universidade de Brasília
(FUB)
se comprometeu, na tarde da quinta-feira (19/9), a cumprir as
cláusulas do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC),
proposto pela procuradora Ludmila Reis Brito Lopes do
Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal.
A terceirização, a CLT e a Constituição
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Procurador Ricardo José Macêdo
de Britto Pereira
A ampliação da terceirização ganhou
destaque no meio político e na imprensa com o Projeto de Lei n.
4.330/2004, de autoria do Deputado Sandro Mabel.
A empresa Palazzo e Lima tem de pagar salários nas datas corretas
terça-feira, 17 de setembro de 2013
A Best Way Idiomas, nome fantasia da Palazzo e Lima Ltda., do ramo de
ensino de idiomas, foi condenada a recolher Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS), a pagar os salários até o 5º dia útil e
13º salário dos seus trabalhadores.
Servitec é condenada por irregularidades nas jornadas de seus trabalhadores
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
A
empresa prestadora de serviços de limpeza de máquinas industriais,
Servitec Indústria e Comércio Ltda., sediada em Hortolândia
(SP), foi condenada por estender a jornada de trabalho dos
seus empregados e por supressão de
descanso.
MPT garante os mesmos direitos nos planos de saúde e de previdência dos empregados do Banco do Brasil aos bancários da Nossa Caixa, do BESC e do BEP
sexta-feira, 13 de setembro de 2013
O
Banco do Brasil S. A. (BB), a Caixa de Assistência dos Funcionários
do Banco do Brasil (Cassi), e a Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil (Previ) foram condenados a
garantirem que os empregados egressos do Banco Nossa Caixa, Banco do
Estado de Santa Catarina (BESC) e o Banco do Estado do Piauí (BEP),
e seus dependentes, t
Galois vai conceder intervalos para almoço e nas intrajornadas aos seus empregados
segunda-feira, 9 de setembro de 2013
A Marques &
Prieto Ltda. – controladora do Colégio Galois – firmou Termo de
Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do
Trabalho (MPT), representado pela procuradora Vanessa Fucina Amaral de Carvalho.
MPT na Escola é tema de reportagem da TV Justiça
sexta-feira, 6 de setembro de 2013
A
procuradora Valesca de Morais do Monte, coordenadora do
Projeto MPT na Escola no Distrito Federal, concedeu entrevista
à repórter Luanna Carvalho, do programa Trabalho Legal, durante a
apresentação do Projeto na Escola Classe 12 de Taguatinga Norte.
Procurador Alessandro Miranda notifica o Sistema Penitenciário do Distrito Federal
quinta-feira, 5 de setembro de 2013
O
Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador
Alessandro Santos de Miranda, entregou Notificação
Recomendatória ao subsecretário do Sistema Penitenciário do
Distrito Federal (SESIPE), Cláudio de Moura Magalhães, ao
coordenador-geral da SESIPE, João Feitosa, e aos diretores do Centro
de Detenção Provisória (CDP), Centro de Inter
Procuradora Juliana Oitaven discute trabalho escravo em Araguatins (TO)
quinta-feira, 5 de setembro de 2013
A
procuradora Juliana Carreiro Corbal Oitaven, do Ministério
Público do Trabalho em Araguaína (TO), vai participar na terça
(10/9) e quarta-feira (11/9), na cidade de Araguatins (TO) de
audiência pública sobre Prática de Trabalho Escravo na Região
Norte do Estado do Tocantins.
Estudantes fazem prova para estágio no MPT
quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Na
tarde de hoje (4/9), 73 candidatos responderam às questões
objetivas e discursivas da prova de estágio do Ministério Publico
do Trabalho (MPT) no Distrito Federal. Os estudantes concorrem a 18
vagas, além de formação de cadastro reserva.
A Assemp não pode atrasar os salários dos trabalhadores
terça-feira, 3 de setembro de 2013
Este foi o compromisso assumido pelos representantes da Assemp Gestão
Empresarial Ltda. frente ao Ministério Público do Trabalho (MPT),
representado pela procuradora Daniela Costa Marques.
Terceirizados da Adminas vão receber seus salários atrasados e demais direitos trabalhistas
terça-feira, 3 de setembro de 2013
Na
audiência de mediação, conduzida na tarde de ontem (2/9) pela
procuradora Dinamar
Cely Hoffmann, o
advogado Maurílio Ramos de Sá
da Adminas Administração e
Terceirização de Mão de Obra Ltda.,
de
Belo Horizonte (MG), assumiu
o compromisso de
liquidar
os débitos
trabalhistas contraídos com
os 1.077 trabalhadores que prestaram
serviços em ins
102 acadêmicos de Direito se inscrevem para concorrerem a estágio no MPT
segunda-feira, 2 de setembro de 2013
O
processo seletivo para estagiários de Direito do Ministério Público
do Trabalho (MPT) no Distrito Federal contabilizou 102 inscritos. O
estágio é forma de capacitar os alunos para desenvolverem
atividades na sua área de estudo, diminuindo distancias entre a
teoria e a prática jurídicas.
