O Centro de Ensino Fundamental (CEF) 507, localizado em Samambaia Sul
(DF), registra elevados índices de evasão escolar. Na avaliação
dos professores, o trabalho infantil é o grande vilão. A Escola
conta com 58 docentes que lecionam a 1.100 alunos, com idade variando
de 6 a 14 anos.
Na apresentação do Projeto MPT na Escola, os procuradores Alessandro Santos de Miranda e Ludmila Reis Brito Lopes buscaram dirimir as dúvidas levantadas pelos educadores que lidam diariamente com problemas advindos do trabalho infantil.
Dúvidas sobre como proceder no caso de constatação da participação
de crianças em trabalhos relacionados à panfletagem, trabalho
doméstico e rural, ou ainda, do envolvimento com tráfico de drogas,
foram esclarecidas pelos procuradores. “Nestes casos, acionamos o
Conselho Tutelar, buscamos os pais da criança para comunicá-los do
risco e encaminhamos denúncia à Promotoria de Justiça de Defesa da
Criança e da Juventude do Ministério Publico do Distrito Federal e
Territórios, responsável por tomar as medidas necessárias”,
explica o procurador Alessandro Miranda.
Ludmila Brito acredita que o
material levado pelo MPT será útil no processo de conscientização
das crianças. “Viemos aqui com objetivo de criar uma ponte, trocar
informações, estabelecer parcerias, buscando a eliminação da
exploração de crianças e jovens”, afirma a procuradora Ludmila
Lopes.
Satisfeita com os resultados imediatos trazidos pelo chegada do
Projeto no CEF 507, a procuradora
O procurador Alessandro Miranda falou ainda sobre as
deficiências acarretadas pelo trabalho precoce das crianças. “Na
idade escolar, as crianças devem estar envolvidas em atividades
ligadas à educação, diversão, cultura, lazer e prática
esportiva. Quando isso não acontece, ao atingir a fase adulta, terá
dificuldades de enfrentar os desafios da vida”, conclui o
procurador.
Alex Cruz Brasil, vice-diretor da Escola, considera importante a
temática apresentada pelo MPT. “Nossa Escola tem taxa de evasão
de 15% dos alunos, sendo que a maioria se evadiu para trabalhar. Com
isso, submetem-se aos subempregos, não tendo acesso aos direitos
trabalhistas e não recebem a mesma formação educacional das outras
crianças”, avalia.
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