MPT tem dois finalistas ao V Prêmio Conbrascom 2007Os assessores de Comunicação das Procuradorias Regionais do Trabalho da Paraíba (PRT-PB), Gisa Veiga, com a peça Campanha contra o Trabalho Infantil, categoria Comunicação Externa; e do Ceará (PRT-CE), Valdélio Muniz, com o trabalho Valor da Comunicação, na categoria Projeto Científico, participarão do III Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom). O evento se realizará de 19 a 21 de novembro, em Vitória (ES), e os dois jornalistas representarão o Min
PROGRAMA TRABALHO LEGAL
quarta-feira, 31 de outubro de 2007
Confira os destaques de hoje, com entrevista do Procurador Alessandro MirandaA CPI do Apagão Aéreo do Senado Federal apresentou o terceiro relatório das investigações sobre o caos que se instalou nos aeroportos brasileiros, depois do acidente envolvendo o avião da Gol e o Legacy da Embraer, há um ano.O assunto é um dos destaques do Programa Trabalho Legal desta semana. O Procurador do Trabalho, Alessandro Santos de Miranda, que está à frente da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), explica em entrev
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
quarta-feira, 31 de outubro de 2007
ESMPU abre cadastro para Plano de Atividades de 2008 A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu prazo para envio de projetos de pesquisa e de propostas de atividades acadêmicas para 2008. As atividades podem ser seminários, simpósios, congressos, oficina, fóruns, cursos de aperfeiçoamento e de especialização, além de projetos de pesquisa. Membros e servidores dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU) podem enviar projetos até o dia 14 de novembro. Basta preencher o formulário eletrônico, disponível no
FORÇA-TAREFA
quarta-feira, 31 de outubro de 2007
Procuradores do Trabalho investigam situação de empregados da aviação em Campinas O Procurador do Trabalho e responsável pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Alessandro Santos de Miranda, e a Procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes, ambos da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), estiveram em Campinas (SP) por dois dias, terça e quarta-feiras (29 e 30/10). Como integrantes da Força-Tarefa, criada pela Portaria nº 37, em 24 de agosto passado, el
I Semana do Servidor Público da PRT 10ª Região
sexta-feira, 19 de outubro de 2007
Motivação rumo ao SucessoA Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) realiza, de 22 a 26 de outubro, a I Semana do Servidor Público, organizada por esta Regional. A abertura desta I Semana será na segunda-feira, a partir das 16h, com um discurso do Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo de Britto Pereira. Logo em
Procuradoras do Trabalho de MT participam do I Seminário de Direito para Jornalistas
terça-feira, 16 de outubro de 2007
O evento acontecerá de 17 a 19/10, no auditório da Escola Judicial do TRT da 23ª Região, em Cuiabá (MT), sendo voltado exclusivamente para jornalistas e acadêmicos do curso de jornalismo, com carga de 12 horas e inscrições gratuitas. Na abertura, amanhã, 17/10, às 19h, haverá palestra sobre “Assédio Moral”, proferida pelo Juiz do Trabalho, Nilton
Estão abertas inscrições para concurso de Procurador do Trabalho
terça-feira, 16 de outubro de 2007
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inscrições, desde esta terça-feira (16/10), para o 14º concurso público destinado ao provimento de 132 cargos de Procurador do Trabalho. Os interessados têm prazo para se inscrever até as 18h do dia 14 de novembro.O edital do concurso, publicado no Diário Oficial da União do dia 15/10, encontra-se disponível no site do MPT, na Internet (www.pgt.mpt.gov.br/concursos), e mostra um quadro com a relação de vagas por Região e cidades. É por meio deste site que os candidatos farão a inscrição pr
PRT 10ª REGIÃO
terça-feira, 16 de outubro de 2007
Missão é servir bem à sociedade............. O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), Ricardo José Macêdo de Britto Pereira (D), e a Procuradora-Chefe Substituta, Daniela do Monte Varandas (E), realizaram no final da tarde desta segunda-feira, 15/10, o primeiro encontro com os servidores da Regional, após a mu
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
quinta-feira, 11 de outubro de 2007
Os perigos da intoxicação por chumbo na reciclagem de bateriasCerca de 200 pessoas participaram nesta quinta-feira, 11/10, no auditório do Ministério Público do Trabalho em Curitiba, Paraná, do terceiro dia do Seminário Gestão dos riscos à saúde dos trabalhadores expostos ao chumbo na produção e reciclagem de baterias, ministrado pelo pesquisador
11 DE OUTUBRO – DIA DO DEFICIENTE FÍSICO
quinta-feira, 11 de outubro de 2007
MPT defende a inclusão e combate a discriminação contra deficientes físicosExistem no Brasil, hoje, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), mais de nove milhões de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência física. No Distrito Federal, são 270 mil deficientes, porém apenas quatro mil deles estão inseridos no mercado de trabalho. Em todo o País, as diferentes formas de deficiência atingem nada menos que 14,5% da população (24,6 milhões de pessoas), conforme o IBGE. E pesquisas da Organização das
Valesca Monte participa de seminário no Acre sobre trabalho infantil
quarta-feira, 10 de outubro de 2007
A Procuradora do Trabalhado Valesca de Morais do Monte, da PRT 10ª Região, participou, a convite da Delegacia Regional do Trabalho do Acre, do Seminário de Avaliação das Políticas Públicas no Combate ao Trabalho Infantil. O seminário aconteceu em 26 setembro, na capital do Estado, Rio Branco. A Procuradora do Trabalho foi ao evento na condição de Representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Envolvimento de adolescentes no tráfico preocupa MPT
quarta-feira, 10 de outubro de 2007
A Procuradora do Trabalho Valesca de Morais do Monte, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) e representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, participou de uma Audiência Pública organizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude. O objetivo do encontro, que reuniu representantes de outras 17 entidades, foi discutir estratégias conjuntas do sistema de atenção à infância e à juventude, visando encontrar soluções para os problemas relaci
Representante da Embaixada da Finlândia garante pagar direitos trabalhistas
quarta-feira, 10 de outubro de 2007
Procurador Adélio Lucas (C) recebe representantes da Embaixada da FinlândiaO Procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), que engloba Distrito Federal e Tocantins, recebeu a visita do primeiro-secretário da Embaixada da Finlândia, Ville Cantell, na tarde desta quarta-feira, 10/10. Cantel
Curso debate riscos do chumbo para o trabalhador e o meio ambiente
quarta-feira, 10 de outubro de 2007
O Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, responsável pela Coordenadoria Nacional de Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), no Ministério Público do Trabalho (MPT) participou do curso Avaliação e Controle dos Riscos relacionados ao Chumbo no Setor de Baterias Chumbo-Ácido. O curso foi organizado e promovido, durante três dias (9 a 11/10), pela direção da Codemat/MPT, Fundacentro e Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Curitiba (PR).As palestras ficaram a cargo do pesquisador Gilmar Trivelato, da Fundacentro, e
TRABALHO LEGAL
quarta-feira, 10 de outubro de 2007
Programa dá destaque às operações de combate ao trabalho escravoO Programa Trabalho Legal desta semana mostra os desdobramentos decorrentes da suspensão, em todo o País, das atividades do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. A decisão da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, tomou por base a interferência de Comissão Externa do Senado, que se opôs à operação que encontrou trabalhadores em condições análogas às de escravo na fazenda Pará Pastoril e Agrícola, a Pagrisa. Uma audiência reuniu os
TRABALHO INFANTIL
quarta-feira, 10 de outubro de 2007
Brincar e estudar devem ser realidade e não sonho de criançaDia 12 de outubro é o Dia das Crianças. Mas o que é ser criança? De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), ser criança é ter o direito de estudar, brincar e sonhar com um futuro melhor.
Contudo, na dura realidade do mundo infantil, criança vira gente grande sem aproveitar
Procurador-Chefe da PRT10 faz palestra para estagiários do Direito
segunda-feira, 8 de outubro de 2007
“Direito Coletivo” foi o tema da palestra realizada na tarde desta segunda-feira, 8/10, pelo Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, que engloba Distrito Federal e Tocantins. Os estagiários ouviram do Procurador-Chefe que a defesa dos direitos dos trabalhadores, hoje, toma por bas
ICESP paga salários atrasados de 560 empregados
terça-feira, 2 de outubro de 2007
Em Mediação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) entre o Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa (ICESP) e o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep), ficou definido que a Instituição pagaria os salários atrasados dos 560 empregados, sendo 320 professores e 240 auxiliares administrativos até essa segunda-feira 1º/10.A mediação foi realizada pelo Procurador do Trabalho Cristiano Paixão, integrante da Coordenadoria da Defesa dos Interesses Individuais
TRABALHO ESCRAVO
terça-feira, 2 de outubro de 2007
Procuradoras do MPT em Araguaína debatem o problema com a comunidadeAs Procuradoras do Trabalho que atuam no Ofício de Araguaína, no Tocantins, Maria Roberta da Rocha e Mayla Mey Friedriszik Octaviano Alberti, participaram de um debate sobre trabalho escravo, prática comum em fazendas da região. O evento contou também com a presença da Juíza Laura Ramos, representante do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região na Comarca daquela cidade, e foi realizado na Escola Pública Marechal Rondon, pela segunda vez.A atividade integra
