Trabalho integrado entre as duas instituições foi o objeto da reunião ocorrida na tarde de hoje na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10).
Procuradores do Trabalho e da República discutem ação comum
terça-feira, 23 de setembro de 2008
Trabalho integrado entre as duas instituições foi o objeto da reunião ocorrida na tarde de hoje na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10).
Liminar proíbe BB de contratar concursados
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
O Banco do Brasil S.A. não pode contratar os candidatos aprovados no concurso obje
to do Edital nº 1-2008/001, enquanto não for analisado o recurso principal na ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho. Esta foi a decisão do juiz Douglas Alencar Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
to do Edital nº 1-2008/001, enquanto não for analisado o recurso principal na ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho. Esta foi a decisão do juiz Douglas Alencar Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.Procuradora Mônica Ferreira debate assédio moral na esfera pública
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
O assédio moral no serviço público foi o tema da palestra da Procuradora do Trabalho Mônica de Macedo Guedes Lemos Ferreira no Primeiro Seminário de Aperfeiçoamento de Ouvidorias para o Atendimento ao Cidadão, iniciativa do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).
Procuradoras Ana Maria e Daniela Varandas participam do media training
terça-feira, 16 de setembro de 2008
Treinamento prático e teórico de porta-vozes para desenvolver um relacionamento com os canais de comunicação compatível com a estratégia do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi o principal objetivo do Media Training realizado hoje pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Procurador Sebastião Caixeta fala sobre licença-maternidade
No Trabalho Legal desta semana o Procurador Sebastião Vieira Caixeta vai explicar que as mulheres não poderão ser discriminadas devido ao aumento da licença-maternidade a que algumas trabalhadoras terão direito no Brasil.
O empregador pode monitorar o e-mail corporativo
segunda-feira, 15 de setembro de 2008
Houve unanimidade em reconhecer o direito do empregador de monitorar os correios eletrônicos (e-mail) corporativos recebidos e enviados pelos seus empregados. Por outro lado, a inviolabilidade do correio eletrônico pessoal, quando utilizado no ambiente de trabalho, não foi matéria de discussão pacífica. Procurador do Trabalho Joaquim Nascimento debate e-mail corporativo
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
O Procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), debaterá hoje (11/9) as conseqüências previstas na legislação trabalhista para o empregado que utiliza indevodamente o correio eletrônico corporativo.
Procurador Sebastião Caixeta apresenta os resultados positivos do acordo de Furnas
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Procurador Sebastião Vieira Caixeta
O Trabalho Legal desta semana mostra hoje, às 22h30, como foi a assinatura do acordo que permitirá a substituição dos funcionários terceirizados por concursados em Furnas Centrais Elétricas S.A.
PRT10 tem duas novas Procuradoras
Na solenidade de posse, o Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo de Britto Pereira deu as boas-vindas às duas novas Procuradoras que passam a compor a equipe da 10ª Região na certeza que ambas contribuirão positivamente no processo de interiorização do Ministério Público do Trabalho (MPT).
TRIP Linhas Aéreas firma acordo com o MPT
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
A Trip Linhas Aéreas S/A. se comprometeu – na Conciliação Judicial firmada na 15ª Vara do Trabalho de Brasília – a não contratar terceiros para a execução de suas atividades-fins, em especial os serviços de check-in, check-out, procedimentos de análise e conferência dos documentos dos passageiros, embarque e desembarque de passageiros, devendo contratar, diretamente, essa mão-de-obra permanente, garantindo aos trabalhadores todos os direitos e demais vantagens previstos para a categoria, seja em convenções e acordos coletivos ou em regulamento da própria empresa.Está prevista aplicação de multa diária no valor de mil reais por trabalhador encontrado em situação irregular, corrigida monetariamente, no caso de descumprimento do Acordo. O valor da multa é reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Nos aeroportos ou aeródromos em que a Trip opera vôos em que não se exija além de 25 horas semanais por trabalhador, a empresa poderá contratar terceiros, ficando, solidariamente responsável pelo cumprimento das obrigações trabalhistas em relação a esses trabalhadores. O controle da jornada e a escala de trabalho, dessa situação excepcional, serão operacionalizados pelo contrato de prestação de serviços firmado junto às empresas terceirizadas.
O Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, considerou positiva a Conciliação, pois os trabalhadores da Trip têm seus direitos assegurados duplamente. “Isto foi possível graças à ação articulada dos membros da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) e da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) que investigaram o setor da aviação aérea comercial em todo o território nacional”, declarou o Procurador Alessandro de Miranda.
Procurador-Chefe recebe presidente do TRT10
quinta-feira, 4 de setembro de 2008
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT10), juiz Mário Macedo Fernandes Caron e o vice-presidente Ricardo Alencar Machado foram recebidos, nesta manhã, pelo Procurador-Chefe, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira.
