Trabalho integrado entre as duas instituições foi o objeto da reunião ocorrida na tarde de hoje na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10).
Liminar proíbe BB de contratar concursados
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
O Banco do Brasil S.A. não pode contratar os candidatos aprovados no concurso objeto do Edital nº 1-2008/001, enquanto não for analisado o recurso principal na ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho. Esta foi a decisão do juiz Douglas Alencar Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Procuradora Mônica Ferreira debate assédio moral na esfera pública
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
O assédio moral no serviço público foi o tema da palestra da Procuradora do Trabalho Mônica de Macedo Guedes Lemos Ferreira no Primeiro Seminário de Aperfeiçoamento de Ouvidorias para o Atendimento ao Cidadão, iniciativa do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).
Procuradoras Ana Maria e Daniela Varandas participam do media training
terça-feira, 16 de setembro de 2008
Treinamento prático e teórico de porta-vozes para desenvolver um relacionamento com os canais de comunicação compatível com a estratégia do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi o principal objetivo do Media Training realizado hoje pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Procurador Sebastião Caixeta fala sobre licença-maternidade
terça-feira, 16 de setembro de 2008
No Trabalho Legal desta semana o Procurador Sebastião Vieira Caixeta vai explicar que as mulheres não poderão ser discriminadas devido ao aumento da licença-maternidade a que algumas trabalhadoras terão direito no Brasil.
O empregador pode monitorar o e-mail corporativo
segunda-feira, 15 de setembro de 2008
Houve unanimidade em reconhecer o direito do empregador de monitorar os correios eletrônicos (e-mail) corporativos recebidos e enviados pelos seus empregados. Por outro lado, a inviolabilidade do correio eletrônico pessoal, quando utilizado no ambiente de trabalho, não foi matéria de discussão pacífica.
Procurador do Trabalho Joaquim Nascimento debate e-mail corporativo
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
O Procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), debaterá hoje (11/9) as conseqüências previstas na legislação trabalhista para o empregado que utiliza indevodamente o correio eletrônico corporativo.
Procurador Sebastião Caixeta apresenta os resultados positivos do acordo de Furnas
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Procurador Sebastião Vieira Caixeta
O Trabalho Legal desta semana mostra hoje, às 22h30, como foi a assinatura do acordo que permitirá a substituição dos funcionários terceirizados por concursados em Furnas Centrais Elétricas S.A.
PRT10 tem duas novas Procuradoras
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Na solenidade de posse, o Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo de Britto Pereira deu as boas-vindas às duas novas Procuradoras que passam a compor a equipe da 10ª Região na certeza que ambas contribuirão positivamente no processo de interiorização do Ministério Público do Trabalho (MPT).
TRIP Linhas Aéreas firma acordo com o MPT
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
A Trip Linhas Aéreas S/A. se comprometeu – na Conciliação Judicial firmada na 15ª Vara do Trabalho de Brasília – a não contratar terceiros para a execução de suas atividades-fins, em especial os serviços de check-in, check-out, procedimentos de análise e conferência dos documentos dos passageiros, embarque e desembarque de passageiros, devendo con
Procurador-Chefe recebe presidente do TRT10
quinta-feira, 4 de setembro de 2008
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT10), juiz Mário Macedo Fernandes Caron e o vice-presidente Ricardo Alencar Machado foram recebidos, nesta manhã, pelo Procurador-Chefe, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira.
