Jornada de Trabalho é tema de hoje do Jornal da Justiça, às 19h

Procurador Adélio Lucas fala à TV JustiçaEste é o tema da entrevista, concedida à TV Justiça, na tarde desta quarta-feira, 19/12, pelo Procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), que inclui DF e Tocantins. A entrevista do Procurador sobre Jornada de Trabalho irá ao ar ainda nesta quarta-

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Novo Ofício da PRT 10ª Região, em Gurupi (TO), já está funcionando

A equipe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, que inclui o Distrito Federal e o Estado do Tocantins, já está funcionando, sob o comando da paraibana Lílian Vilar Dantas. Ela tomou posse como Procuradora do Trabalho em 5 de dezembro, sendo logo nomeada para ocupar o cargo na PRT 10ª Região/MPT. A Procuradora do Trabalho Lílian Vilar

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Nova Procuradora do Trabalho na equipe do MPT de Brasília

Aprovada no 10º Concurso para Procurador do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2003, a Procuradora Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro agora faz parte do corpo de Procuradores da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins). Antes de vir para Brasília, Ana Cláudia atuou em outras duas Regio

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Prêmio Combate ao Trabalho Escravo será entregue segunda-feira

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) concedem o Prêmio Combate ao Trabalho Escravo, pela segunda vez consecutiva. Os homenageados são personalidades, instituições, jornalistas e órgãos de Imprensa que se destacaram que militam contra a exploração ilegal do trabalhador.O prêmio será di

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Procurador do MPT Joaquim Nascimento fala sobre direitos do trabalhador doméstico

PROGRAMA AÇÃO JUSTIÇAO Procurador do Trabalho Joaquim Rodrigues do Nascimento, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), participa na tarde deste sábado, 8/12, às 13h, das atividades do Programa Ação Justiça 2007. O Procurador da PRT 10ª Região falará sobre os direitos do trabalhador doméstico e as obrigaç

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CARTA SOCIAL DE FLORIANÓPOLIS

I Congresso Sul-Brasileiro de Magistrados e Membros do MPT“A escolha do tema central deste encontro atendeu a uma ótica de ativismo judicial trabalhista, no contexto de um mundo em evolução e de uma sociedade atenta e esperançosa no relevante papel que exercem a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, no País, em busca da consagração e eficácia dos direitos sociais, enquanto direitos humanos.“Encerrado o Congresso, com os debates em torno de temas importantes na atualidade brasileira, sobre as reformas do Judiciário e

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Juízes e Procuradores do Trabalho criam Instituto de Pesquisa e sugerem lei que discipline também competências e atribuições na área penal

I Congresso Sul-Brasileiro de Magistrados e Membros do MPTProcuradores do Trabalho, Magistrados e operadores do Direito, reunidos em Florianópolis durante três dias para debater mudanças nas competências da Justiça do Trabalho e nas atribuições do Ministério Público do Trabalho (MPT), decidiram criar o Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA). Eles resolveram ainda gerar uma lista de assinaturas para pedir a elaboração e aprovação de um Projeto de Lei, que institua e dis

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Ativismo judicial e novas competências da Justiça do Trabalho

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, participou, como palestrante, do I Congresso Sul-Brasileiro de Magistrados e Membros do Ministério Público do Trabalho, realizado em Florianópolis (SC). Procurador-Chefe da PRT 10ª Região Ricardode Britto Pereira (E) falou sobre At

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União fará concurso para substituir 33 mil terceirizados na Administração Pública Federal

IRREGULARIDADES TRABALHISTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAApós um ano e meio de negociações, conduzidas pelo Procurador do Trabalho Fábio Leal Cardoso, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), também responsável pela Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), a União firmou termo de conciliação judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) comprometendo-se a substituir, via concurso público, 33 mil trabalhadores terceirizados, até 2010

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MPT conta com sete novos procuradores do Trabalho

O Procurador-Geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, empossou nesta terça-feira, 5/12, sete novos Procuradores do Ministério Público do Trabalho, aprovados e remanescentes dos 12º e 13º concursos públicos. São eles: Eme Carla Pereira Cruz da Silva, Victor Hugo Fonseca Carvalho, Lílian Vilar Dantas (que irá para o novo Ofício da PRT 10ª Região, já instalado em Gurupi-TO), Thalma Rosa de Almeida, Marcos Duanne Barbosa de Almeida, Ulisses Dias de Carvalho e José Adilson Pereira da Costa.A solenidade contou com a presença do Procurador-Ch

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Reportagens mostram flagrantes de violação dos direitos humanos

Programa Trabalho LegalNo Programa Trabalho Legal desta quarta-feira,5/12, você vai ver notícias sobre graves violações de direitos humanos, flagradas por equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego. No Mato Grosso do Sul, 820 indígenas foram encontrados em condições degradantes, no município de Brasilândia, cerca de 400 quilômetros distante de Campo Grande. E, no interior de São Paulo, crianças e adolescentes trabalhavam em colheita de laranja, na região de Mogi Guaçú.É destaque ainda a audi

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Sem acordo com BRA, MPT solicita penhora de bens e dinheiro à Justiça do Trabalho, em Brasília

Depois de uma tentativa frustrada de selar um acordo judicial com a BRA Transportes Aéreos, a ser homologado pela Justiça do Trabalho, em Brasília, os Procuradores do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, Ludmila Reis Brito Lopes, ambos da Procuradoria do Trabalho da 10ª Região (PRT10), que engloba Distrito Federal e Tocantins, e Geraldo Emediato

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Marmorarias têm 6 meses para melhorar as condições de meio ambiente do trabalho

As marmorarias do Distrito Federal têm seis meses para adequarem suas operações às normas de segurança e saúde do trabalho. É o prazo estabelecido na Notificação Recomendatória feita a 108 empresas do setor, que participaram da Audiência Pública convocada pelo Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, do Núcleo de Proteção ao Meio Ambi

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