Adiado julgamento da ACP contra os Correios

“Não tendo sido possível a publicação da sentença nesta data, adia-se o julgamento para o dia 04/07/14 às 17h55min”.

Saiba mais

FIFA está obrigada a realizar parada técnica

Pausa deve acontecer quando a temperatura estiver acima de 32ºC

Saiba mais

FIFA é intimada para audiência de conciliação na Justiça Trabalhista

Parada técnica para reidratação é objeto de Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho

Saiba mais

FIFA é processada pelo Ministério Público do Trabalho

MPT ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela para preservar saúde dos atletas, após FIFA afirmar que não vai seguir Notificação Recomendatória

Saiba mais

Atalaia tem de contratar Pessoas com Deficiência para seu quadro

Decisão Judicial da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO) obriga a empresa a cumprir cota de PcDs

Saiba mais

Expediente extraordinário para Copa do Mundo no MPT-DF/TO

Conforme Portaria nº 16 do procurador-chefe Alessandro Santos de Miranda, durante os jogos da Seleção Brasileira, o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO) não funcionará.

Saiba mais

DNIT é condenado a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo

Multa é decorrente de terceirização julgada ilícita pela Justiça Trabalhista

Saiba mais

MPT é favorável a concessão de horas extras aos brigadistas

  O procurador-chefe Alessandro Santos de Miranda deu parecer que atende aos interesses dos trabalhadores no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ)

Saiba mais

Aposentados do Bradesco por invalidez continuam com direito ao plano de saúde

O Banco pediu suspensão da sentença conquistada pelo MPT, mas não obteve sucesso

Saiba mais

Setransp deve pagar multa de R$ 1 milhão por greve considerada abusiva

Decisão anterior previa 12 horas de catraca livre nos ônibus do Distrito Federal

Saiba mais

Santander tem de pagar indenização de R$ 10 milhões por dano moral coletivo

Audiência de julgamento no TRT10, com a participação da procuradora regional Soraya Tabet Souto Maior, confirma por unanimidade penalidade aplicada no primeiro grau

Saiba mais

Eletronorte firma acordo com o MPT para respeitar jornada de trabalho

Empregados cumpriam horas extras além do permitido pela CLT

Saiba mais

Hospital Santa Lúcia não tem médico contratado diretamente em seu corpo clínico

Todos os profissionais que atuam no local são de empresas terceirizadas

Saiba mais

As empresas de comunicação devem cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho

Dirigentes do Sindicato dos Jornalistas estimam a participação de 5 mil profissionais nos eventos futebolísticos que ocorrerão em Brasília (DF)

Saiba mais