MPT investiga condições de segurança no estádio Nacional Mané Garrincha

O procurador Valdir Pereira da Silva do Núcleo de Proteção do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) e a analista pericial Mirtes Couto Rosa Ovelar do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal inspecionaram as obras do estádio Nacional Mané Garrincha, averiguando as condições de segurança e saúde dos trabalhadores.


Na diligência, o procurador observou as situação do local onde o trabalhador José Afonso de Oliveira perdeu a vida.

Ajudante de carpintaria, José Afonso, estava retornando a área concluída do anel de concreto quando a “madeirit” que sustentava o corredor de transição cedeu, levando-o a uma queda de 36 metros. A ausência de guarda corpo adequado e o difícil acesso da área concretada até o ponto em construção do anel teriam sido fatores determinantes para ocorrência do acidente. O auxiliar havia sido contratado há 34 dias antes de sua morte pelo Consórcio Brasília 2014 – formado pelas empresas Via Engenharia S.A. e Andrade Gutierrez S.A. Tinha 21 anos e era natural do Piauí.

O procurador, Valdir Pereira da Silva, responsável pela condução do Procedimento Preparatório para o Inquérito Civil Público que apura as causas do acidente ressalta “é importante que numa obra dessa envergadura, em que trabalham mais de três mil empregados do consórcio construtor e dezenas de empresas terceirizadas, que os cuidados relativos a segurança do trabalhador sejam observados e que a legislação pertinente seja rigorosamente cumprida, para que se evite futuros acidentes como este”.

Informações complementares necessárias para a condução da Investigação foram requisitadas ao Consórcio. O MPT está analisando as periciais técnicas elaboradas pelos especialistas. “Todo o sistema de proteção está sendo esmiuçado para verificar qual foi a falha”, afirma o procurador Valdir Pereira da Silva.

O Consórcio e suas dezenas de empresas terceirizadas estão obrigadas a obedecer a Norma Regulamentadora nº 18 (NR–18) que estabelece a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção. (MC/)