A silicose é a principal doença ocupacional pulmonar no Brasil. Conhecida como “pulmão de pedra”, é um mal crônico e incurável causado pela inalação do pó residual de pedras como o mármore e o granito – sendo responsável pela invalidez e morte de inúmeros profissionais em diversas atividades.Estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontam que o número estimado de trabalhadores potencialmente expostos a poeiras contendo sílica supera a marca de 6 milhões. Para a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do Ministério Público do Trabalho, a atuação para superação desse problema coletivo de saúde é meta prioritária.
Atualmente, no Distrito Federal, há mais de 150 marmorarias, empregando aproximadamente 3 mil trabalhadores. Para garantir mais segurança e saúde aos operários desse segmento, foi constituída força-tarefa formada pelas auditoras fiscais Lúcia de Fátima Rabelo e Nilza de Paula Pires, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e pelo procurador Alessandro Santos de Miranda e a analista pericial Mirtes Rosa Ovelar ambos do Ministério Público do Trabalho.
A força-tarefa inspecionou 17 empresas do setor de beneficiamento de rochas ornamentais. Os principais problemas detectados estão relacionados ao uso de maquinário impróprio para corte e acabamento de rochas, que deveriam ser dotados de sistema de umidificação capaz de minimizar a poeira gerada no decorrer de seu funcionamento. Segundo a auditora Nilza Pires, foram interditadas 16 máquinas desprovidas de sistema de umidificação, nessa etapa dos trabalhos fiscalizatórios. Na avaliação da auditora, houve grande repercussão junto às empresas. “Elas estão realmente se mobilizando. Na próxima semana, estaremos voltando para avaliarmos o cumprimento da legislação”, informa Nilza Pires.
Como consequência desse trabalho, além das notificações e interdições do MTE, foram firmados Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas Marmoraria Brasília Ltda. EPP, Marmoraria Vitória Ltda.-ME, Biogran Mármores e Granitos Ltda. e Requinte Comércio de Mármores e Granitos Ltda. e ajuizada ação civil pública contra a Amazônia Materiais de Construção Ltda. - Marmobras. “As deficiências em relação ao meio ambiente do trabalho são notórias e são necessárias mudanças para diminuir a exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais danosos à saúde”, afirma Alessandro de Miranda, coordenador da Codemat.
Nos TACs, as empresas se comprometeram a sanar todas as irregularidade encontradas pela força-tarefa, compatibilizando suas práticas operacionais, também, com a Norma Regulamentadora nº 11, do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece os procedimentos adequados para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas. As marmorarias têm prazo de seis meses para cumprir as obrigações pactuadas. A multa é de R$ 5 mil por cláusula descumprida.
Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STIMCB), João Barbosa Arruda, a atuação incisiva da força-tarefa na fiscalização das marmorarias refletiu diretamente na diminuição dos acidentes de trabalho no setor. “O MPT não realiza apenas um trabalho de fiscalização nas empresas, mas também ações educativas e preventivas que são extremamente eficazes na correção das condutas que desrespeitam a legislação trabalhistas”, ressalta João Barbosa. (GL/)
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