Gustavo Canella e Jaqueline Chaves, representantes dos candidatos aprovados no concurso público para preenchimento de vagas na carreira de administração pública, foram recebidos na tarde de ontem pelo Procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, responsável pelo Procedimento Investigatório que apura as possíveis irregularidades na contratação d
Hotel Nacional contrata jovens aprendizes
quinta-feira, 27 de março de 2008
Acordo homologado pela Juíza do Trabalho Raquel Gonçalves Maynarde nos autos da Ação Civil Pública obriga o Hotel Nacional S.A., do grupo Canhedo, a contratar, até setembro deste ano, nove jovens aprendizes para a sua unidade hoteleira. A ação foi proposta pela Procuradora do Trabalho Mônica de Macedo Guedes Lemos Ferreira da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
TRABALHO LEGAL
terça-feira, 25 de março de 2008
Trabalho Legal mostra manifestação pela PEC do trabalho escravo No Trabalho Legal desta semana você vai ver como foi a manifestação pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438, de 2001, na Câmara dos Deputados. A PEC prevê o confisco de terras onde for encontrado trabalho escravo. O evento reuniu representantes de movimentos sociais, entidades da sociedade civil, lideranças políticas e grupos que defendem os direitos humanos. Uma matéria mostra ainda como foi a discussão sobre o trabalho e a mulher no mundo contemporâneo
Mário Caron é o novo presidente do TRT 10
terça-feira, 25 de março de 2008
O juiz Mário Macedo Fernandes Caron, eleito por unanimidade para o biênio 2008/2010, assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), comprometendo-se a dar continuidade ao planejamento estratégico e a reestruturação administrativa desenvolvidos pela ex-presidente Flávia Simões Lopes, com democracia, transparência, éti
Segurança Institucional é prioridade na PRT10ª
segunda-feira, 24 de março de 2008
As condições atuais de segurança da Procuradoria do Trabalho da 10ª Região foram avaliadas nesta manhã. O promotor de Justiça Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho e o major da Polícia Militar Antônio José Ferreira, ambos da Assessoria da Segurança Institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), conheceram as insta
PRT10 discute sede própria
terça-feira, 18 de março de 2008
Procurador-Chefe Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Procuradora-Chefe Substituta Daniela de Moraes do Monte Varandas e Valéria Veloso Caetano Soares As negociações para obtenção de terreno em Brasília para edificação da sede própria da Procuradoria Regional da 10ª Região (PRT10) foram iniciadas, na segunda-feira, com a chefe do Serviço de Dema
TRABALHO LEGAL
terça-feira, 18 de março de 2008
Condenação do Banco Central por discriminar vigilantes é destaque no Trabalho LegalNo Trabalho Legal desta semana você vai saber por que o Banco Central em Pernambuco não pode demitir vigilantes com restrições de crédito. O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco obteve decisão judicial que impede o banco de pedir aos trabalhadores certidões negativas de entidades como o Serasa e o SPC, considerando tratar-se de uma discriminação.O Procurador do Trabalho Flávio Gondim, responsável pela ação civil pública, explica como foram as n
PRT10 assina convênio com a Prefeitura de Gurupi (TO)
terça-feira, 18 de março de 2008
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), José Macêdo de Britto Pereira, firmou com a Prefeitura Municipal de Gurupi (TO), representada pelo Procurador-Geral do município, Dulcélio Stival, Convênio de Cooperação. Ficou acertado que a Prefeitura vai colocar à disposição da Procuradoria Regional do Trabalho
MPT está presente no Sul do Estado de Tocantins
terça-feira, 18 de março de 2008
O Ofício de Gurupi foi inaugurado, na última quinta-feira (13/3), com a participação do Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otávio Brito Lopes, e do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), Ricardo José Macêdo de Britto Pereira. Os trabalhadores de Gurupi e dos quinze municípi
MPT Inaugura Ofício de Gurupi
terça-feira, 11 de março de 2008
O Ofício de Gurupi é a 83º unidade instalado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo Programa de Interiorização. Essa representação vai atender a 15 municípios do sul do estado de Tocantins ( Alvorada, Aliança do Tocantins, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Peixe, São Salvador do Tocantins, Sandolândia, Sucupira e Talismã). Depois de Palmas e Araguaína, o Ofício de Gurupi, a 245 quilômetros da capital, é a terceira unidade a funcionar
Procuradores da PRT10 participam de curso sobre Mediação
segunda-feira, 10 de março de 2008
Os membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) participaram hoje do “Primeiro Curso de Técnicas de Mediação e Conciliação no Trabalho”. O evento foi organizado pela Procuradora do Trabalho e Coordenadora de Ensino Substituta do Ministério Público do Trabalho junto à Escola Superior do Ministério Público da União, Ana Cristina Barreto Fonseca Tostes Ribeiro.“Esse evento é de extrema importância para o Ministério Público do Trabalho, pois trata-se de um tema que lidamos diariamente. A troc
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
quinta-feira, 6 de março de 2008
Servidoras da PRT10 são homenageadas no Dia Internacional da Mulher Em 8 de março de 1857, operárias morreram, em Nova Iorque, vítimas de violento incêndio ocorrido em uma fábrica onde as condições de trabalho e de segurança eram precárias. No mesmo dia, marcha de trabalhadoras da indústria têxtil e do vestuário reivindicavam redução da jornada de trabalho, licença-maternidade, melhores salários e condições dignas de trabalho. Há controvérsias sobre a veracidade desses acontecimentos. Divergências à parte, o dia 8 de março fico
TRABALHO LEGAL
quarta-feira, 5 de março de 2008
Trabalho Legal mostra atuação da Força-Tarefa em usinas de AlagoasNo Trabalho Legal desta semana você vai ver como funciona a Força-Tarefa criada no Ministério Público do Trabalho para investigar as condições de trabalho do setor sucroalcooleiro. A primeira operação foi realizada em usinas de Alagoas e interditou o corte de cana de três delas. Uma reportagem especial mostra a inspeção da Usina Laginha, que apresentou irregularidades como falta de equipamentos de proteção individual e jornadas exaustivas.O coordenador Nacional de Erra
