A juíza do Trabalho Larissa Lizita Silveira da 8ª Vara do Trabalho de Brasília julgou procedente ação civil pública movida pelo Ministério Publico do Trabalho, acatando as sustentações apresentadas pelo procurador Carlos Eduardo Brisolla sobre cobrança de taxa destinada à Comissão Intersindical de Conciliação Prévia efetuada pelos Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do Distrito Federal (Sechosc) e Sindicato do Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar). As duas entidade
Atuação do MPT em Araguaína (TO) cria 120 novas vagas para aprendizes
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Estudo realizado pelo procurador Alexandre Marin Ragagnin, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araguaína (TO), revelou que os grandes empregadores da região são as indústrias frigoríficas e de abate de bovinos, que detém mais 36% da mão de obra empregada, e o setor de construção de estações e redes de distribuição de energia, com mais 16% dos trabalhadores.
MPT ajusta cláusulas de Acordo Coletivo para beneficiar 357 trabalhadores de Araguaína (TO)
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reflorestamento e Carvão Vegetal do Estado do Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Piauí e a J.S.F. Empreendimentos Florestais Ltda. firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho em Araguaína (TO), representado pelo procurador Alexandre Marin Ragagnin, alterando cláusulas do Acordo Coletivo que prejudicavam os trabalhadores. Este TAC é o de número 100, assinado em Araguaína neste ano.Entre os itens alterados, estão cláusulas que limitavam o p
Abrace homenageia MPT
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
A presidente da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace), Ilda Ribeiro Peliz, entregou troféu à procuradora-chefe, Ana Cláudia Bandeira Monteiro, reconhecendo a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT) para a operação da Casa de Apoio e para o projeto de seu Hospital.
American Airlines não pode utilizar detector de mentiras para contratar
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Decisão liminar da juíza Rejane Maria Wagnitz da 1ª Vara do Trabalho de Brasília proíbe a American Airlines de submeter candidatos a empregos ao teste do polígrafo (detector de mentiras). A juíza acatou pedido de antecipação da decisão na Ação Civil Pública movida pela procuradora Mônica de Macedo Guedes Lemos Ferreira do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal.
Procuradora-chefe anuncia atuação de força-tarefa na construção civil
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Aumentar os níveis de segurança e de saúde dos trabalhadores das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Estádio Nacional de Brasília foi o tema principal da reunião da procuradora-chefe Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro e do procurador Joaquim Rodrigues Nascimento com os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind
Conferencista afirma que terceirização é uma epidemia
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
As consequências da acentuada precarização do trabalho e da flexibilização da legislação foram temas discutidos durante a realização do XI Encontro de Procuradores e Magistrados da Décima Região, realizado na última sexta-feira (11/11), no auditório do Memorial JK. Segundo a conferencista Maria da Graça Druck de Faria, essa precarização – que pos
Faceted vai cumprir Acordo Coletivo
terça-feira, 8 de novembro de 2011
A Faculdade de Ciências, Educação e Tecnologia Darwin (Faceted) e sua mantenedora, a Associação Darwin de Educação e Pesquisa (Adepe), firmaram Termo de Ajuste de Conduta com a procuradora Marici Coelho de Barros, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a cumprir todas as cláusulas das normas coletivas, em especial, aos itens que tratam do pagamento do 13º salário, férias e verbas rescisórias.
MPT de Palmas (TO) participa do Congresso Pensar
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Foram positivos os resultados da participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Palmas na 12ª edição do Congresso e Exposição Pensar, o maior evento de educação do Estado do Tocantins.
