Ricardo Pereira debate jornada de trabalho na Câmara

O procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins, Ricardo Britto Pereira – representando o Ministério Público do Trabalho – e o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Fábio Leal Cardoso participaram na terça-feira, de audiência pública na Câmara dos Deputados, para discutir a PEC 231/

Saiba mais

Procuradoria Regional do Trabalho seleciona estagiário para área de Psicologia

A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) abre processo seletivo no dia 4 de maio (segunda-feira), a partir das 12 horas, para selecionar estudantes do curso de Psicologia das escolas conveniadas: Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Universidade Paulista (UNIP) ou Universidade Católica de Brasília (UCB) para estágio.

Saiba mais

28 de abril : dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho – OIT, no ano de 2003, adotou o dia 28 de abril como o dia oficial da segurança e saúde nos ambientes laborais.

Saiba mais

Justiça paralisa obra a pedido do MPT

A juíza do Trabalho Elaine Mary Rossi de Oliveira da 2ª Vara de Taguatinga determinou, a pedido do procurador do Trabalho Joaquim Rodrigues do Nascimento na Ação Civil Pública, a imediata paralisação da obra da Construtora Indaiá Ltda., em Taguatinga, por falta de condições de segurança, higiene e saúde no local.

Saiba mais

MPT reverte indenização em equipamentos para a SRTE/DF

Acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a DBA Engenharia de Sistemas Ltda. prevê, a título de indenização por dano moral coletivo, a entrega de 30 computadores e três impressoras, equipamentos que serão revertidos ao patrimônio da União, sendo favorecida a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal

Saiba mais

Procurador avalia a Emenda nº 45 e as questões sindicais

O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, participou na tarde de quinta-feira (16/04) do painel "Questões Sindicais", no 2º Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.

Saiba mais

Novacap tem de afastar comissionados

A terceira turma do Tribunal Regional do Trabalho decidiu por três votos a dois não acolher recurso ordinário para reforma da sentença do magistrado da primeira instância que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a dispensar os trabalhadores comissionados irregulares.

Saiba mais

Procurador Ricardo Pereira debate sindicalismo

As questões sindicais vão ser discutidas, em painel próprio, pelo Procurador-Chefe Ricardo José Macedo de Britto Pereira no "Segundo Seminário sobre Ampliação de Competência da Justiça do Trabalho: cinco anos depois".

Saiba mais

Procuradora Ludmila Lopes é diretora da JUTRA

A procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes tomou posse no sábado (04/04) como integrante da diretoria da Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA), representando o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Saiba mais

Terceirizados voltam ao trabalho

Depois de cinco dias de paralisação, os trabalhadores terceirizados do setor de limpeza e conservação deliberaram, em assembleia geral, encerrar o movimento grevista, aceitando as condições arbitradas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargador Mário Caron, na reunião de conciliação que contou com a participação do procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas.

Saiba mais