O Trabalho Legal desta semana vai mostrar os Procuradores do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta e Ludmila Reis Brito Lopes em assinatura do termo de conciliação entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A assinatura permite a regularização de mais de 2 mil trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília.
UnB se compromete a admitir servidores só por concurso
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
A Fundação Universidade de Brasília (FUB) se comprometeu a realizar concurso público para substituir os trabalhadores contratados irregularmente.
Ato Público pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), em conjunto com entidades da sociedade civil – Centrais Sindicais de trabalhadores, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras – promove nesta sexta-feira (17/10) “Ato Nacional pela Aprovação da PEC do Trabalho Escravo”.
Brasiliatur não poderá contratar comissionados.
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
A juíza do trabalho Patrícia Birchal Becattini da 11ª Vara de Brasília, atendendo pedido da Procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes, proibiu a Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur) de contratar empregados para cargos comissionados.
Siberian e Crawford não podem revistar seus empregados
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
O juiz Carlos Augusto de Lima Nobre da 14ª Vara do Trabalho de Brasília determinou à Valdac Modas Ltda. – que opera as lojas Siberian e Crawford – a não proceder revistas pessoais e nos pertences de seus empregados. A decisão tem validade em todas as unidades da empresa no território nacional.
Empregados da Codevasf recebem diferenças salariais.
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) assinou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a reenquadrar todos empregados em situação irregular e pagar as diferenças salariais em uma única parcela até 5 de fevereiro de 2009.
O Procurador Alessandro Santos de Miranda mostra o acordo judicial com a Trip, no Trabalho Legal
terça-feira, 7 de outubro de 2008
O Trabalho Legal desta semana mostra que a Trip Linhas Aéreas firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para não terceirizar sua atividade-fim. A partir de agora, os trabalhadores deverão ser contratados diretamente, com garantia de todos os direitos e vantagens previstos para a categoria.
MPT discute irregularidades trabalhistas nas embaixadas
segunda-feira, 6 de outubro de 2008
A coordenadora de Relações Internacionais (COINT) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, os Procuradores Daniela de Morais do Monte Varandas, Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, Soraya Tabet Souto Maior, Sebastião Vieira Caixeta, Eduardo Trajano César dos Santos e Mônica de Macedo Ferreira se reun
Terracap assume compromisso de combater todo tipo de assédio e discriminação
segunda-feira, 6 de outubro de 2008
Situações constrangedoras e humilhantes não serão toleradas no ambiente de trabalho da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
MPT vai eliminar trabalho infantil nos mercados da Ceasa
sexta-feira, 3 de outubro de 2008
Eliminar o trabalho de crianças e adolescentes nos mercados controlados pela Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A. (Ceasa/DF) – empresa de economia mista controlada pelo governo do Distrito Federal – é meta do Ministério Público do Trabalho (MPT).
