Trabalho Legal mostra reunião que preparou temas para Conferência da OIT
Trabalho Legal desta semana mostra como foi a discussão dos temas levados para a 97ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está sendo realizada em Genebra e prossegue até o dia 13 de junho.
Mediação do MPT busca abertura das negociações entre rodoviários e patrões
segunda-feira, 26 de maio de 2008
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros e das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Distrito Federal (SETRANSP/DF) – que representa o interesse das 11 empresas de ônibus do Distrito Federal – alega desequilíbrio econômico-financeiro do setor para não discutir a proposta dos rodoviários.
TRABALHO LEGAL
segunda-feira, 19 de maio de 2008
Procurador Sebastião Caixeta faz balanço das atividades da ANPT nos últimos quatro anos
O Trabalho Legal desta semana mostra como foi a operação “Infância Perdida”, que flagrou trabalho infantil nos Municípios paraenses de Dom Eliseu, Paragominas e Aurora do Pará. O procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Rodoviária Federal constataram o trabalho de crianças e adolescentes em lixões, casas de farinha e carvoarias.
O Ministério Público do Trabalho está apurando as contratações de pessoal sem concurso público na UNB
sexta-feira, 16 de maio de 2008
Na reunião realizada entre a Procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes – responsável pelo procedimento preparatório do inquérito civil e pela ação civil pública contra o Hospital Universitário de Brasília (HUB) –, o decano de Administração da Universidade de Brasília (UnB), João Carlos Teatini de Sousa Climaco, e o coordenador de Especializ
Procuradora Ludmila Reis Lopes debate desvio de função na Câmara dos Deputados
segunda-feira, 12 de maio de 2008
O Trabalho Legal desta semana mostra que o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu campanha para incentivar a assinatura da carteira de trabalho dos empregados domésticos em Alagoas e que, em diversos estados do Brasil, participou dos debates pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de acidentes e doenças do trabalho.
Sindágua é condenado a não cobrar honorários advocatícios dos trabalhadores
sexta-feira, 9 de maio de 2008
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Distrito Federal (Sindágua) está proibido de cobrar honorários advocatícios contratuais do trabalhador com direito à assistência jurídica ou daquele que tiver prejuízo para seu sustento ou de sua família.
Procurador Valdir Pereira da Silva debate trabalho doméstico na OAB
quarta-feira, 7 de maio de 2008
A relação de emprego doméstico é o tema a ser debatido nessa quinta-feira (8/5) às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal (OAB). É a segunda edição do projeto “Quintas Trabalhistas”.
TRABALHO LEGAL
terça-feira, 6 de maio de 2008
Trabalho Legal mostra questionamento do uso do amianto no Brasil
O Trabalho Legal desta semana mostra a batalha judicial sobre o uso do amianto no Brasil. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ingressaram com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal pedindo o banimento total da substância no País por considerá-la prejudicial à saúde dos trabalhadores.
Gastos com pessoal da Brasíliatur e Codhab são investigados
sexta-feira, 2 de maio de 2008
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram para tratar da proliferação de gastos públicos com pessoal, no Distrito Federal, em aparente conflito com a Constituição Federal.
