MPT e MPDFT: atuação conjunta para melhorar as condições de trabalho no Hospital de Base
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou inspeção no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), depois de receber uma denúncia e iniciar um procedimento investigatório. Constatou-se que o Setor de Arquivo Médico e de Matrícula do Hospital, que armazena cerca de 1,5 milhão de prontuários, não oferece condições mínimas de saúde para os que lá prestam serviços.
Os trabalhadores reclamam de dores de cabeça e de problemas respiratórios. Há ainda o fato de as estantes que abrigam as fichas e arquivos estarem em péssimo estado de conservação, precisando ser empurradas, pois as manivelas de movimentação estão desgastadas. Visando buscar uma solução para o problema, a Procuradora do Trabalho Ana Cristina Tostes realizou nesta segunda-feira (19/3) uma audiência com o Diretor-geral do HBDF, Ronaldo Sérgio Santana Pereira. Participou também o Promotor de Justiça Jairo Bisol, que conduz procedimento simular no MPDFT. Ainda durante a audiência o Promotor Bisol fez contato por telefone com o Subsecretário de Atenção à Saúde, Milton Menezes, que confirmou estar em andamento o processo de informatização do setor.
Mas o HBDF tem ainda outros problemas a sanar, como as instalações elétricas do setor. Em visita ao HBDF, técnicos do MPT confirmaram sua precariedade e o risco de incêndio. Durante a audiência, o diretor do Hospital se comprometeu a fornecer luvas, máscaras e copos descartáveis para quem trabalha no Setor de Arquivo, além de instalar persianas e melhorar a ventilação do local.
O Diretor-geral do HBDF, Ronaldo Sérgio Santana Pereira, deverá entregar ao MPT, até 10 de abril, uma proposta de correção das irregularidades no setor, incluindo a parte elétrica. A Procuradora Ana Cristina já marcou nova audiência para o dia 13 de abril, ocasião em que ela espera firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para solucionar o problema.
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