Procurador investiga contratação de comissionados nas administrações regionais

Valdir Silva: “Administrações devem substituir comissionados por concursados” O Procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), está se reunindo com representantes de todas as Administrações Regionais do Distrito Federal. Ele quer detalhes acerca das contratações

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Novo horário para os servidores da PRT10

Maurício Correia de Mello conversa com os servidores sobre a nova rotina A Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região (Distrito Federal e TO) terá novo horário de funcionamento. A partir desta segunda-feira, 2 de abril, o expediente na PRT10 será das 8h às 19h, uma jornada de dez horas diárias, dividida em dois turnos, cada um com 8 horas de

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Justiça condena NDA a pagar direitos trabalhistas atrasados

O Juiz Rogério Princivalli da Costa Campos, da 5ª vara do Trabalho de Brasília, determinou que o NDA pague o que deve a seus professores e funcionários. Para a Procuradora do Trabalho, Ana Cristina Tostes, a decisão é importante por abreviar os trâmites judiciais para os empregados demitidos requererem seus direitos na Justiça do Trabalho. Os professores e funcionários beneficiados com a sentença deverão receber o pagamento dos salários atrasados, que inclui dez dias do mês de dezembro de 2005, mais os meses de março a maio de 2006

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Inspeção do MPT confirma precariedade do Setor de Arquivo do HBDF

MPT e MPDFT: atuação conjunta para melhorar as condições de trabalho no Hospital de Base O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou inspeção no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), depois de receber uma denúncia e iniciar um procedimento investigatório. Constatou-se que o Setor de Arquivo Médico e de Matrícula do Hospital, que armaze

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TRT manda CODEPLAN demitir terceirizados

Os Juízes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenaram, por unanimidade, a Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), em segunda instância (grau de recurso) a demitir todo o pessoal terceirizado dos seus quadros. A empresa também terá de pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo e mais R$ 30 mil por dia de atraso no cumprimento da decisão judicial, por manter em seus quadros pessoal contratado sem concurso público. O Juiz Pedro Luís Vicentin Foltran, relator do processo, reconheceu

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Valesca Monte faz palestra para feirantes de Planaltina

Palestra na PRT10 visa esclarecer feirantes de Planaltina sobre a proibição do trabalho infantil A Procuradora do Trabalho Valesca Monte irá à Feira Livre de Planaltina falar sobre combate ao trabalho infantil e proteção do trabalho adolescente para cerca de 600 feirantes. A data ainda não está definida, mas a Procuradora já teve uma conversa co

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332 trabalhadores podem ficar desempregados

Procuradora do Trabalho Daniela Varandas negocia solução para as pendênciasA Procuradora do Trabalho Daniela de Morais do Monte Varandas, da Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) se reuniu com representantes do Centro Educacional de Tecnologia em Administração (Cetead), da empresa Cobra Tecnologia S/A e da Fe

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Juiz manda construtora pagar dano moral coletivo

O Juiz do Trabalho substituto José Gervásio Abraão Meireles, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Data Construções e Projetos LTDA, pertencente ao empresário Luís Estevão, a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos ao ignorar os embargos , mais multa diária de R$ 3 mil caso continue a descumprir os vários itens de segurança do trabalho no seu canteiro de obras, além de não atender às determinações da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Mas o Ministério Público do Trabalho (MPT) já recorreu, solicitando aumento dos val

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“Trabalho de Mulher – Mitos, riscos e transformações” debate igualdade de gênero

Livro debate a igualdade de gênero no mercado de trabalho As Procuradoras Regionais do Trabalho Adriane Reis de Araujo e Tânia Fontenele-Mourão lançam nesta quinta-feira, 8/3, o livro Trabalho de Mulher – Mitos, riscos e transformações. O evento coincide propositadame

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Aprovados em concurso esperam convocação pelo GDF

Concursados querem substituir terceirizados em órgãos do GDFO Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e Tocantins), Maurício Correia de Mello, se reuniu com um grupo de pessoas aprovadas em concurso realizado há mais de dois anos pelo Governo do Distrito Federal. O objetivo do encontro, que contou com a presença do

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