Os 58 trabalhadores da Visual, Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. que prestavam serviços terceirizados de limpeza e conservação na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vão receber integralmente seus direitos trabalhistas até o dia 7 de abril. Esse é o resultado do acordo extrajudicial realizado pela Conab com o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora Marici Coelho de Barros Pereira.
Processo seletivo para estágio de direito recebe 165 inscrições
quinta-feira, 10 de março de 2011
Encerrada na tarde desta terça feira (10/3), às 18 horas, as inscrições do processo seletivo para estagiários de direito no Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT). Ao todo, 165 estudantes trouxeram a documentação e tiveram suas inscrições homologadas pelo Núcleo de Recursos Humanos.
Regularizados os contratos dos autônomos nos salões de beleza e de barbearias
Agora, os contratos de locações de cadeiras ou de espaços nos salões de cabeleireiros no Distrito Federal são válidos quando os dois sindicatos, o patronal e o laboral, atestarem a condição de trabalhador autônomo do contratante. O profissional deve comprovar sua condição de autônomo registrado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Homologação de rescisão de contrato de trabalho é gratuita
sexta-feira, 4 de março de 2011
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICMB), com base territorial no Distrito Federal e nos municípios de Cristalina (GO), Luziânia (GO), Olhos D'água (GO) e Formosa (GO), não pode cobrar pela homologação de rescisão de contrato de trabalho. Ulbra ajusta conduta e contrata 125 aprendizes
quinta-feira, 3 de março de 2011
O Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador Adélio Justino Lucas, firmou Acordo Judicial com a Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo (Celsp), com sede em Canoas (RS), mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e de rede de escolas em todos os níveis educacionais.MPT entrega micro-ônibus a hospital que trata crianças portadoras de câncer
quarta-feira, 2 de março de 2011
A Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadora de Câncer e Hemopatias (Abrace) recebeu na tarde da última terça-feira (1/3), um micro-ônibus modelo Ducato marca Fiat TB 16 lugares Multijet/2011 para o deslocamento das crianças atendidas pela associação. 
