Maurício Correia de Mello recebe Governador Arruda para falar de terceirizados

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e Tocantins), Maurício Correia de Mello, e procuradores do Trabalho da PRT 10ª Região receberam, nesta sexta-feira (16/2), o Governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. A reunião, que durou cerca de uma hora e meia, objetivou dar ciência ao Governador sobre os proced

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MPT e MPDFT estudam TAC para manter Caje funcionando

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), Maurício Correia de Mello, se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça, Leonardo Bandarra, na tarde desta quinta-feira (15/2) para elaborar a proposta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente às unidades de semi-liberdade e liberdade assistida do Centro de Ate

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Relatório preliminar do MPT avalia situação de controladores de vôo

Procurador Alessandro Santos de Miranda apresenta relatório preliminar sobre controladores de vôoO Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, responsável pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do Ministério Público do Trabalho, apresentou um relatório preliminar sobre as condições de trabalho dos co

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MPT inspeciona indústria cimenteira

Os Procuradores do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes e Alessandro Santos de Miranda realizaram inspeção nas instalações do complexo industrial da Ciplan - empresa do grupo Atalla - na zona rural do Distrito Federal, para instrução de Procedimentos Investigatórios. A inspeção foi realizada para apurar as reais condições do meio ambiente de trabalho dos mais de 290 empregados da Cimento Planalto S.A. (Ciplan). Em janeiro último, o trabalhador Andrey José de Lima, de 25 anos, morreu na área de britagem, tragado pelo equipamento trans

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Justiça manda Furnas contratar concursados

A juíza Larissa Lazita Lobo Silveira, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, proibiu que Furnas Centrais Elétricas continue contratando ou prorrogando os contratos com os terceirizados que prestam serviço à empresa. A liminar foi solicitada pelo Procurador do Trabalho Fábio Leal Cardoso, do Ministério Público do Trabalho, em Ação Civil Pública (ACP), visando regularizar a situação atual com a contratação do pessoal já aprovado em concurso público com essa finalidade.No entanto, Furnas alega que não irá conseguir, por meio de concurso, o

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Frentistas são beneficiados pelo TAC

Os 15 trabalhadores da Smaff Combustíveis Ltda. ficarão protegidos da ação negativa do benzeno, produto tóxico existente na gasolina e no óleo diesel. Trata-se de uma substância comprovadamente cancerígena que causa diversos males a saúde dos frentistas.A empresa firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, após Procedimento Investigatório conduzido pelo Procurador Alessandro Santos de Miranda, do Núcleo de Proteção do Meio Ambiente do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho

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