Nesta
manhã (29/11),
procuradores e magistrados
do Trabalho participaram do
XIII Encontro de Juízes
e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.
MPT no Distrito Federal e TRT10 realizam Décimo Terceiro Encontro de Procuradores e Juízes
sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Prazo de validade do concurso da ECT do Edital 11/2011 continua prorrogado
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
A
decisão judicial que determina a prorrogação do prazo de validade
do concurso público do Edital 11/2011 continua em plena vigência,
valendo até o julgamento final da Ação Civil Pública (ACP)
ajuizada pelo procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla.
Professores da Associação Caminho de Luz vão receber seus salários atrasados e as verbas trabalhistas
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
A
Associação Caminho de Luz, conveniada
com a
Secretaria de Educação do Distrito Federal
(SE/DF), se comprometeu a
efetuar o pagamento das verbas trabalhistas para
os seus 63
trabalhadores. O Acordo foi resultado de Mediação
realizada pela procuradora
Dinamar Cely Hoffmann
do Ministério Público do Trabalho do
Distrito Federal.
VRG é condenada ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo
sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Pelo
seu comportamento antissindical, a VRG Linhas Aéreas S.A. – empresa do Grupo Gol – foi
penalizada pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região a pagar indenização por dano moral coletivo no valor R$ 1
milhão.
Estudantes concorrem a estágio do MPT no Distrito Federal e no município de Gurupi (TO)
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Na
tarde desta quarta-feira (20/11), 68 estudantes de Direito realizaram
prova de seleção para estágio no Ministério Público do Trabalho
(MPT) no Distrito Federal, enquanto que, em Gurupi (TO), 25
estudantes participaram do
processo seletivo.
Vida UTI Móvel é condenada por terceirização irregular
terça-feira, 19 de novembro de 2013
O juiz
Jonathan Quintão Jacob, titular da 17ª Vara do Trabalho de
Brasília, reconheceu a existência
de terceirização ilegal
nas atividades do Sistema de
Emergência Móvel de Brasília Ltda. – Vida UTI Móvel.
Eletrobrás não pode contratar comissionados
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
A Centrais Elétricas do Brasil S.A. (Eletrobrás) – empresa pública
com mais de 28 mil empregados – não pode contratar trabalhador na
modalidade de emprego em comissão sem realização de concurso
público. A estatal também terá de afastar, no prazo de 60 dias do
trânsito em julgado, todos os comissionados contratados de forma
irregular.
MPT apresenta relatório sobre o Programa Mais Médicos
terça-feira, 5 de novembro de 2013
Os
procuradores do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta e
Joaquim Rodrigues Nascimento e o procurador da República Carlos
Henrique Martins Lima
apresentaram, na tarde desta quinta-feira (5/11), relatório
parcial do inquérito civil que investiga as condições de trabalho
e de contratação de médicos aos representantes do Ministério da
Saúde, Ministér
