Mediação realizada pela procuradora Regional Soraya Tabet Souto Maior solucionou conflito entre vigilantes e empresários. Após quatro dias de paralisação, os trabalhadores decidiram aceitar proposta construída no Ministério Público do Trabalho de 20% de reajuste. O salário base do vigilante será de R$ 1.587,24.Vigilantes encerram greve
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Mediação realizada pela procuradora Regional Soraya Tabet Souto Maior solucionou conflito entre vigilantes e empresários. Após quatro dias de paralisação, os trabalhadores decidiram aceitar proposta construída no Ministério Público do Trabalho de 20% de reajuste. O salário base do vigilante será de R$ 1.587,24.
Atuação do MPT de Araguaína beneficia 4.491 trabalhadores em 2011
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
Em consequência de Termos de Ajuste Conduta (TAC) firmados, trabalhadores resgatados de condições análogas ao trabalho escravo, aprendizes contratados, crianças retiradas do trabalho infantil e pessoas com deficiência contratadas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araguaína (TO) apresenta elevado de número de beneficiados. No total, foram 4.491 trabalhadores.
No mesmo período, foram abertos 240 procedimentos investigatórios, sendo que 38% das denúncias foram feitas diretamente por trabalhadores. “Ao mesmo tempo em que o elevado percentual de notícias de fato trazidas a conhecimento por trabalhadores evidencia uma atuação reativa às demandas, o elevado índice de atuação ex offício denota a modificação do perfil da atuação, com ênfase no caráter preventivo”, afirma procurador Alexandre Marin Ragagnin.
No tocante a resolutividade – termo usado para denominar procedimentos concluídos por meio da celebração de TACs, ajuizamento de Ação Civil Pública, arquivamento devido à regularidade da conduta ou regularização durante o curso do procedimento investigatório –, foram resolvidos 44,58% dessas representações, totalizando 107 procedimentos. Os demais procedimentos estão em andamento.
O MPT em Araguaína também foi responsável pela assinatura de 112 Termos de Ajuste de Conduta, o que totaliza 34,78% dos TACs celebrados em 2011 na Décima Região. Mais de R$ 1 milhão e 300 mil foram arrecadados como multa pelo descumprimento de TACs, penalização por dano moral coletivo e outras cobranças extrajudiciais. (MC/)
Metroviários retornam ao trabalho
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Decisão da Justiça do Trabalho determina o retorno imediato dos grevistas da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô) ao trabalho.
Greve dos metroviários não é abusiva
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
Este é o parecer do procurador regional do Trabalho Cristiano Paixão sobre a greve dos trabalhadores da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô), que já dura 36 dias. Os metroviários estão com os braços cruzados desde o dia 12 de dezembro reivindicando a equiparação aos demais trabalhadores de empresas públicas do Distrito Federal, tais como Caesb, Ceb, Novacap e Terracap. Eles querem tratamento isonômico com os empregados dessas estatais.
Tiisa cumpre Acordo e entrega veículo e equipamentos
segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
Cumprindo o Acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Gurupi (TO), representado pela procuradora Ana Raquel Souza, a Triunfo Iesa Infraestrutura S.A. (Tiisa), empresa responsável pela execução de obras de infraestrutura, superestrutura e obras de arte na Ferrovia Norte-Sul, entregou uma caminhonete Mitsubish L200 GLS MT, estimada em R$ 92 mil, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins, e equipamentos no valor de R$ 28 mil para a Prefeitura Municipal de Alvorada (TO). O Dano Moral Coletivo foi convertido em obrigações alternativas que beneficiam diretamente os trabalhadores.
Em novembro último, 400 trabalhadores da Tiisa foram encontrados trabalhando em situação degradante nas caldeiras da empresa, em Talismã (TO), pela força-tarefa realizada pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal.
Na ocasião, a empresa se comprometeu a efetuar registro dos empregados nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, a conceder repouso semanal remunerado, a não exigir trabalho nos feriados e a dar folga após o pagamento de salários para quitação de contas pessoais. Também, assumiu a obrigação de colocar à disposição de seus empregados no canteiro de obras áreas de vivência e alojamentos com instalações adequadas para refeição, asseio e higiene, a fornecer água fresca potável e instalar sanitários. A empresa ainda garantiu adequação do funcionamento de caldeiras à Norma Regulamentadora nº 13 do MTE.
A ação fiscalizatória do MPT se estenderá até a conclusão das obras da Ferrovia Norte-Sul. (MC/)
