Ministério Público do Trabalho de Palmas combate trabalho infantil

Na primeira quinzena deste mês, as procuradoras do Trabalho Mayla Mey Friedriszik Octaviano Alberti e Lilian Vilar Dantas do Ministério Público do Trabalho de Palmas (TO) desenvolveram, em várias frentes, atividades de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

Entre as ações promovidas pelas procuradoras, estão inspeções feitas nas feiras livres em conjunto com os agentes da Secretaria do Trabalho e Assistência do Estado do Tocantins, participação na Reunião de Implementação do Programa "Evasão Escolar: Nota Zero" da Secretaria de Educação e das discussões do Fórum Tocantinense para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fetipa).

Também foi celebrado Termo de Cooperação com a Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins) e a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) para divulgação de mensagem de combate ao trabalho infantil doméstico nas contas de consumo de energia e água, bem como, afixação de cartazes e distribuição de folders em todos os postos de atendimento ao público.

Campanhas de esclarecimento à população, sobre os aspectos nocivos do trabalho de jovens, estão sendo veiculadas em outdoors, cartazes nos ônibus urbanos e spots nos canais de televisão, com a mensagem: Quem emprega crianças mata a infância.

Segundo a procuradora Lilian Vilar Dantas, o objetivo principal é eliminar o trabalho infantil doméstico no Estado do Tocantins, cujos níveis são preocupantes. “Em nossas abordagens nas feiras livres foram retiradas das ruas mais de 50 jovens e incluídas no Programa Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)”, afirma.

As procuradoras ainda entregaram sete motocicletas e 12 aparelhos celulares para Conselhos Tutelares, com recursos oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta. (MC/gg)