O Centro de Estudo do Hospital Regional da Asa Sul (Hras) será reaberto amanhã terça-feira (1/9), às 10h, após reforma e modernização. O espaço, que atende servidores da unidade e, em especial, os alunos dos cursos de residência médica e de enfermagem do Hospital, além de internos do curso de medicina da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), recebeu novos equipamentos e teve seu acervo de livros ampliado.
PRT 10 realiza ações de prevenção à Influenza A (H1N1)
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT 10) proporcionou palestra informativa sobre a Influenza A (H1N1) para procuradores e servidores. Nesta quinta-feira (13/8), o enfermeiro Márcio da Mata Souza, integrante do Comitê da Influenza A da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, fez uma contextualização da doença e explicou causas da pandemia e medidas de prevenção. Depois, o debate foi aberto e os servidores puderam tirar dúvidas sobre a gripe.
Confederação Brasileira de Futsal distribuirá material esportivo para escolas públicas a título de indenização por dano moral
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
A Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) – que congrega 26 federações estaduais e uma entidade no Distrito Federal – acordou com o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora do Trabalho Ana Cristina Tostes Ribeiro, em distribuir materiais esportivos para escolas públicas.
Ministério Público do Trabalho reverte reparação por danos morais em obras sociais da ABRACE
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Em audiência realizada nesta terça-feira (4/8) na 2ª Vara do Trabalho de Brasília, a juíza Rejane Maria Wagnitz homologou acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador do Trabalho Luiz Paulo Villafañe Gomes Santos, e seis empresas do Grupo Amaral, entre elas: Viação Valmir Amaral Ltda., Rápido Brasília Transportes e Turismo Ltda. e Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda..
Ficou estabelecido, a título de dano moral coletivo, que os réus vão reformar e instalar uma lavanderia na casa de apoio da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatia (ABRACE), até março de 2010. O valor limite de gasto é de R$ 100.000,00. Eles também devem entregar 18 aparelhos de TV LCD de 21'' até julho de 2010. Caso o Grupo Amaral não cumpra o acordo será obrigado a pagar indenização no valor de R$ 150.000,00 a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), garantindo-se a dedução de valores já pagos.
Investigações realizadas pelo procurador Gomes Santos confirmaram denúncias recebidas pelo MPT sobre irregularidades praticadas contra os empregados e ex-empregados de empresas do Grupo Amaral. O grupo econômico utilizava da Justiça do Trabalho para homologar acordos prejudiciais aos trabalhadores. Sendo assim, as empresas ficam proibidas de orientar, induzir ou coagir os trabalhadores a este tipo de situação, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por empregado prejudicado.
As empresas se comprometeram, ainda, a pagar as verbas rescisórias devidas aos empregados nos termos, modo e prazos fixados na legislação trabalhista. Caso descumpram a multa será de R$ 5.000,00 por trabalhador.
A gerente executiva da Abrace, Maria Pimentel de Alencar, presente na audiência, agradeceu a iniciativa do Ministério Público do Trabalho, bem como a decisão da juíza Rejane Wagnitz. "Esses recursos serão importantes para as crianças assistidas na Casa de Apoio", explicou comovida Maria de Alencar. (AR/)
Mestres e encarregados de obras discutem segurança e saúde na construção civil
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
No próximo dia 15 de agosto (sábado) mestres, encarregados e técnicos de segurança vão participar do Encontro Regional com o objetivo de debater a Norma Regulamentadora, que trata das condições do meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
