Na audiência pública realizada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, políticos, sindicalistas, representantes do Executivo e o Ministério Público do Trabalho discutiram políticas de emprego e as razões e as consequências das demissões dos 4.270 empregados da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer) da cidade paulista de São José dos Campos.
Segundo o procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), a Embraer tinha obrigação de negociar diretamente com as representações sindicais as saídas para evitar a decisão extrema de demitir. “Em situações de crise, sob alegação de inseridas numa economia de mercado, totalmente globalizada, demitem em massa, sem qualquer tipo de discussão no seio da empresa e, o que é pior, sem gerar oportunidade de se criar métodos alternativos de contornar a 'crise' para, também, e principalmente, preservar os empregos”, ponderou Adélio Lucas.
A ausência de planejamento de médio e longo prazo da Embraer capaz de antecipar as dificuldades de seu mercado causou estranheza ao procurador. Redução da jornada de trabalho, férias coletivas, programas de aposentadoria voluntária e a não-renovação de contratos temporários são algumas das possibilidades para se evitar demissões em massa. Longe da responsabilidade corporativa a empresa optou pela eliminação do emprego. “Preferiu cortar custos futuros do que apostar numa estratégia de avanço no mercado para, no mínimo, manter os empregos e preservar sua responsabilidade social”, denunciou o procurador.
Para Horácio Aragonés Forjaz – diretor Vice-presidente da Embraer –, a crise que afeta a economia globalmente e em particular o setor de transporte aéreo, levou a uma atualização de custos. “A nova realidade de demanda por aeronaves comerciais e executivas obrigou a revisão de base de custos e do efetivo de pessoal”, explicou o diretor. Segundo os sindicalistas presentes na audiência, a rentabilidade e distribuição de dividendos aos acionistas foram as principais razões das dispensas.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) – responsável pela convocação da audiência pública – vai solicitar criação de comissão especial da Câmara dos Deputados, para apurar os reais motivos da demissão dos trabalhadores pela Embraer.
