Postos de gasolina assinam acordo com MPT

Procurador Alessandro Miranda: Acordo com postos evitará danos à saúde dos frentistas Um total de 96 empresas de abastecimento de combustíveis estão sendo chamadas, uma a uma, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para assinarem o Termo de Compromisso Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo visa preservar a saúde dos trabalhadores expos

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MPT e TV Cidade Livre assinam convênio

Maurício Correia de Mello: A população precisa conhecer melhor as atividades do MPTA partir deste mês (fevereiro) a TV Cidade Livre passa a retransmitir o Programa Trabalho Legal, produzido em parceria pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Convênio nesse sentido foi assinado, na tarde

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Frentistas se protegem do benzeno

Os 26 trabalhadores do Auto Posto Ramalho Ltda. ficarão mais protegidos do benzeno, hidrocarboneto presente na composição da gasolina. Trata-se de uma substância comprovadamente cancerígena, que pode causar no caso das mulheres malformação no feto e disfunções sexuais em ambos os sexos. O Posto Ramalho firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, após Procedimento Investigatório conduzido pela Procuradora Ana Cristina Tostes Ribeiro, do Núcleo de Proteção do Meio Ambiente do Trabal

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Feirantes de Planaltina combatem o trabalho infantil

O presidente da Associação dos Feirantes de Confecções e Utilidades de Planaltina, Francisco das Chagas Dutra, assinou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), perante a Procuradora do Trabalho, Valesca de Morais do Monte, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região. O objetivo do TAC é combater o trabalho infantil.Os comerciantes da Feira Livre de Planaltina se comprometeram a não empregar menores de 18 anos para trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, assim como menores de 16 anos para qualquer trabalho, sa

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GDF se compromete a pagar terceirizados

Procurador do Trabalho Joaquim Rodrigues Nascimento (ao centro) coordena mediação Os 328 trabalhadores da Amanda Construções, Administração e Serviços , responsáveis pelas portarias dos postos de saúde e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), estão perto de receberem o 13º salário e o pagamento referente ao mês de dezembro de 2006 .

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Procurador fala sobre trabalhadores fantasmas no serviço público

O Procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva concedeu entrevista à Rede Globo, nesta última quinta-feira (4/1), para esclarecer dúvidas sobre trabalhadores fantasmas. O Ministério Público do Trabalho está investigando há mais de seis meses os casos de falsidade ideológica.Muitos trabalhadores fantasmas foram denunciados ou descobertos, mas em alguns casos houve auto-denuncia. “As pessoas fazem sem saber que é ilegal”, afirma o procurador Valdir Pereira da Silva. O Procurador esclarece que assinar toda a folha de ponto de uma vez

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Exatos 328 terceirizados sem receber seus direitos na Secretaria de Saúde

Os trabalhadores da Amanda Construções, Administração e Serviços Ltda., que prestam serviços nas unidades da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal, não receberam, até o momento, o salário referente ao mês de dezembro, o décimo terceiro e o vale-transporte. São 328 agentes de portaria trabalhando nos hospitais, centros, postos de saúde e demais unidades da rede oficial de saúde sem receber suas remunerações no prazo legal. “A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) não quita seus débitos desde outubro último. Nossas fa

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Terceirizados do Arquivo Nacional recebem verbas rescisórias

Os ex-trabalhadores da Millennium Construções Ltda. que prestam serviço no Arquivo Nacional vão receber suas verbas rescisórias até o dia 25 de janeiro. Foi o que ficou acertado entre o os trabalhadores e a empresa, na Mediação conduzida pelo Procurador do Trabalho Joaquim Rodrigues Nascimento. O Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no DF (Sindserviços) assumiu o compromisso de efetuar a homologação na próxima segunda-feira (8 de janeiro)

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