Caravana do Norte contra o trabalho infantil no Estado do Tocantins

A Caravana mobilizará autoridades públicas, sociedade civil, escolas, crianças e adolescentes para discutir o enfrentamento ao trabalho infantil.

A Caravana do Norte no Tocantins contará com Audiências Públicas em Gurupi no dia 7/6, Araguaína no dia 11/6 e Palmas no dia 14 do mês de junho. No dia 12 do próximo mês, palestras e oficinas nas escolas de Palmas.

O objetivo é a articulação da sociedade civil e autoridades públicas para fortalecer as ações locais no enfrentamento ao trabalho infantil e definir estratégias de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. É coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil dos sete estados da região Norte do Brasil, com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

A procuradora Lilian Vilar Dantas representa o Ministério Público do Trabalho na organização do evento.

Dados sobre trabalho infantil

O Brasil tem sido bem-sucedido nas políticas adotadas para a erradicação do trabalho infantil, o qual tem declinado, de forma acentuada, desde o início dos anos 1990. Todavia, mesmo com os avanços registrados na última década, mais de 1 milhão de crianças de 10 a 14 anos, ou 6% do total, ainda trabalhavam no Brasil em 2010. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o problema é mais grave no Norte, onde praticamente uma em cada dez crianças exerce atividade econômica remunerada ou não.

O Censo demográfico de 2010(IBGE) constatou em algumas cidades do Estado do Tocantins casos de Trabalho Infantil entre crianças de 10 a 17 anos, sendo eles: Palmas com 4.452 casos, Araguaína 3.163, Gurupi 1.982, Porto nacional 1.344, Paraíso do Tocantins 941, Colinas 896, Araguatins 544 e Natividade com 111.

Diante do exposto, fica evidente que erradicar o trabalho infantil ainda é um grande desafio a ser superado, e para tanto, se faz necessário desenvolver ações conjuntas e articuladas entre governo, instâncias de controle social e sociedade civil organizada. É nesse contexto que a Caravana do Norte propõe sua ação.

O cata-vento

O elo entre as caravanas estaduais é simbolicamente marcado pelo cata-vento colorido e pela realização de mobilizações em um espaço de tempo compreendido entre 6 maio e 26 de junho de 2013. O cata-vento – símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil – é o ícone da Caravana do Norte e será levado pelas crianças e adolescentes nas audiências públicas com autoridades.

A Caravana do Norte é realizada com o apoio da Fundação Telefônica em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Organização Internacional do Trabalho e as entidades integrantes do Fórum Nacional e Fóruns Estaduais.