As estatísticas do Ministério da Previdência Social para o ano de 2009, apresentadas ontem, registram queda de 40% na quantidade de óbitos no Estado de Tocantins em relação ao período anterior, enquanto que no Distrito Federal a retração foi mais acentuada, 57,4%, na mesma comparação.Para a procuradora Mônica de Macedo Guedes Lemos Ferreira, as ações pedagógicas e repressivas principalmente no setor da construção alcançaram elevados índices de eficiência. “A proteção à saúde e segurança do trabalhador, mormente no âmbito da Indústria da Construção Civil, constitui imenso desafio para o Ministério Público do Trabalho pelas dificuldades enfrentadas, seja em razão da existência de uma cultura pré concebida que entende os riscos na área de segurança como algo inevitável (e isso alimenta a despreocupação em dar cumprimento efetivo às Normas Regulamentadoras do MTE), seja pela falta de esclarecimentos e cuidados por parte dos operários e, infelizmente, falta de investimento no preparo dos técnicos de segurança do trabalho” explica a procuradora.
Esses resultados foram obtidos – na visão da procuradora Mônica Ferreira –, pelos esforços dos procuradores do Núcleo de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho, dos técnicos da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho e da equipe de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), principalmente nas atuações das forças tarefas dos últimos três anos, que elevaram o grau de conscientização de patrões e empregados na importância de medidas preventivas para preservação da vida do trabalhador. “Nesse contexto, a constatação de que a iniciativa da atuação do MPT nas forças tarefas vem trazendo resultados de mudanças, com redução de número de acidentes/mortes no trabalho, é muito animador. Esses resultados indicam que a rapidez e efetividade da ação repressiva, como elemento característico do trabalho na força tarefa, previne acidentes. É este o nosso objetivo", conclui a procuradora Mônica Ferreira.
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