Atendendo solicitação do procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda – coordenador Nacional da Força-Tarefa de Combate às Irregularidades na Indústria da Construção Civil –, foi determinada a paralisação imediata da obra da OAS Engenharia e Participações Ltda. pelo juiz federal do Trabalho Acélio Ricardo Vales Leite da 11ª Vara de Brasília.
Anistiados da FTI agradecem ao procurador Adélio Lucas
Os anistiados da Fundação de Tecnologia Industrial (FTI) enviaram mensagem ao procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas agradecendo os esforços do Ministério Público do Trabalho (MPT) para o cumprimento da decisão de reintegração dos 180 funcionários do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) demitidos no governo Collor.
Força-tarefa investiga setor da construção civil do Distrito Federal
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Proteções precárias nas áreas internas e externas dos prédios em construção com riscos de quedas dos trabalhadores, vergalhões desprotegidos, utilização parcial de equipamentos de proteção individuais foram as ocorrências mais encontradas no primeiro dia de atuação da força-tarefa. Foram visitadas três obras com 792 trabalhadores, em cinco canteiros diferentes, com três empresas líderes e 18 terceirizadas.
16º Concurso do MPT tem 496 candidatos no DF
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Encerraram-se, hoje (11/11), as inscrições para o 16º Concurso Público do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pretende preencher 104 vagas ao cargo de procurador do Trabalho. O professor universitário, Waldemar Netto, 30 anos, um dos inscritos, tenta novamente ocupar uma delas. “Esta é área que pretendo trabalhar. Estou estudando há três anos para este concurso”, afirmou.
Banco do Brasil faz acordo com a prestadora Millennium
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
O procurador do Trabalho Joaquim Rodrigues Nascimento mediou acordo entre o Banco do Brasil (BB) e a Millennium Construções e Serviços Ltda. para quitação das verbas rescisórias de 25 empregados e pagamento dos 20 dias trabalhados no mês de outubro.
Criado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Foi publicada na última sexta-feira, no Diário Oficial da União, a Lei nº 12064/2009, sancionada pelo presidente em exercício José Alencar, que cria o 'Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo', no dia 28 de janeiro, e a 'Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo'. O projeto que originou a lei é de autoria do senador José Nery (PSOL-PA), que preside a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo.
