Empregadas domésticas elegem dirigentes do seu sindicato

Após anos de representação sindical irregular, os trabalhadores domésticos terão a oportunidade de eleger novos dirigentes. A eleição da diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos (Sintrado) serão realizadas no dia 1º de dezembro na sede provisória localizada no SDS (Conic) Edifício Venâncio VI, sala 208, das 9h às 17h.

Segunda a procuradora Marici Coelho de Barros Pereira, responsável pelo Ação de Execução contra o Sintrado, a diretoria anterior não mantinha registro ou cadastro dos trabalhadores sindicalizados. “Essa carência cadastral abre excepcionalmente a possibilidade da participação de toda a categoria dos domésticos do Distrito Federal no processo eleitoral”, explica a procuradora.

De acordo com a advogada do Sintrado, Larissa Maria Ferreira Morais Napoleão Nogueira, a participação do Ministério Público foi fundamental para a realização de eleições. “Apesar de irregularidades cometidas pela administração anterior, a condução serena da Procuradora Marici Coelho de Barros foi no sentido de preservar os interesses da categoria, com a manutenção de um sindicato renovado”, afirma.

Acordo judicial homologado pela juíza Flávia Fragale Martins Pepino da 12ª Vara do Trabalho de Brasília proíbe o Sintrado de cobrar dos empregados e empregadores taxas para elaboração de cálculos trabalhistas, homologações de rescisões contratuais e mediações. Além disso, os serviços de assessoria jurídica prestados aos trabalhadores domésticos não poderão ser remunerados.

Diferentemente do que vinha acontecendo, a presidente interina e candidata ao cargo de presidente, Tereza de Jesus Machado Silva, assumiu o compromisso perante o Ministério Público do Trabalho de não cobrar, dos domésticos ou de seus empregadores, quaisquer taxas ou valores para elaboração de cálculos trabalhistas, conferencias ou homologações de rescisões contratuais, nem qualquer importância para consultas ou mediações envolvendo os trabalhadores domésticos. Com o acordo, a gratuidade dos serviços de homologação e conferências de cálculos trabalhistas está garantida.

Tereza é natural de Nova Olinda (MA) e mãe de dois filhos. Trabalha há 15 anos como doméstica no Distrito Federal, oito anos no mesmo emprego. (MC/)