PROGRAMA TRABALHO LEGAL

Trabalho Legal explica ações contra indústrias de fumo na região Sul

No Trabalho Legal desta semana você vai ver os detalhes das ações propostas contra as indústrias de fumo que exploram agricultores na região Sul. A Procuradora Mariane Josviak explica como foi feita a investigação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que encontrou a produção desenvolvida em pequenas propriedades rurais, na qual trabalham inclusive crianças e adolescentes.

Uma matéria especial mostra também que a Souza Cruz não pode mais submeter seus empregados à degustação de cigarros. A decisão é da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. De acordo com a Procuradora responsável pelo caso, Valéria Sá Carvalho Corrêa, a ação alegou que a função de provador de tabaco prejudica a saúde do trabalhador.

E uma reportagem repercute a polêmica causada pela Medida Provisória 410, editada no fim do ano passado, que prevê a dispensa do registro para o trabalho rural de curta duração. Entidades avaliam que a MP pode precarizar as relações de trabalho.

No Giro pelo Brasil estão notícias sobre um acordo firmado pela Gol Linhas Aéreas com o Ministério Público do Trabalho para garantir a contratação de aprendizes e uma medida publicada em São Paulo para que a Vigilância Sanitária fiscalize as condições sanitárias e de habitabilidade dos alojamentos de cortadores de cana.

Transmitido semanalmente pela TV Justiça, o Trabalho Legal vai ao ar na quarta-feira às 22 horas, com reprises no domingo às 18 horas e na segunda-feira às 16h30min, nos canais Net (em Brasília - canal 10), Sky (117), Directv (209) e na Internet no endereço http://www.tvjustica.gov.br/.

O programa também pode ser visto pela TV Cultura do Pará, no sábado às 10 horas e na TV Comunitária (Cidade Livre), de Brasília, no canal 8 da NET, às quintas-feiras, a partir das 20 horas, e às terças-feiras, a partir das 14 horas. No Mato Grosso, pela TV Assembléia, canal fechado 36 e canal aberto 30, e pela TV Universitária, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), canal 5.

Produzido em parceria pelo Ministério Público do Trabalho e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o programa Trabalho Legal pode ser veiculado gratuitamente por emissoras de TV, públicas ou não, mediante convênio de cooperação técnica. Mais informações pelo e-mail: trabalholegal@pgt.mpt.gov.br.