Nos termos da Resolução nº 69, de 12 de dezembro de 2007, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, art. 7º, § 1º, e da Lei nº 9.051/95, esta Procuradoria atenderá à solicitação para obtenção de certidões ou extração de cópias de documentos constantes nos autos do Inquérito Civil, bem como ao pedido de vista, somente mediante requerimento com esclarecimentos relativos aos fins e razões do pedido. O requerimento, ao qual deverá ser anexado procuração, após protocolado, será encaminhado ao Procurador oficiante para d
TRABALHO LEGAL
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Trabalho Legal mostra aumento de trabalhadores explorados na BahiaNo Trabalho Legal desta semana você vai ver que o número de trabalhadores explorados em condições análogas às de escravo cresceu na Bahia. É o que mostrou a última atualização do Cadastro de Infratores por Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada em fevereiro, que trouxe três novos empregadores baianos. O Procurador do Trabalho Luciano Lima Leivas, que atua no ofício de Barreiras, explica porque a região oeste do estado concentra a maior parte de
Alerta sobre falsas intimações na internet
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008
Está circulando na internet um e-mail contendo uma intimação falsa para participação de audiência na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, órgão do Ministério Público do Trabalho (MPT). Alertamos que a PRT 10ª não realiza intimações por meio eletrônico. Recomenda-se a exclusão imediata deste tipo de mensagem, pois pode conter vírus.
PROGRAMA TRABALHO LEGAL
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008
Trabalho Legal explica ações contra indústrias de fumo na região SulNo Trabalho Legal desta semana você vai ver os detalhes das ações propostas contra as indústrias de fumo que exploram agricultores na região Sul. A Procuradora Mariane Josviak explica como foi feita a investigação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que encontrou a produção desenvolvida em pequenas propriedades rurais, na qual trabalham inclusive crianças e adolescentes.Uma matéria especial mostra também que a Souza Cruz não pode mais submeter seus empregados
