O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Maurício Correia de Mello, e a Presidente do TRT10ª Região, juíza Flávia Simões Falcão, assinaram nesta quarta-feira, 11/7, no gabinete da Presidência do TRT10, convênio técnico com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional aos processos encaminhados para manifestação da PRT, possibilitando o registro, recebimento e devolução respectiva no sistema informatizado.
Para o Procurador-Chefe, Maurício Correia de Mello, a maior conquista que se obtém com o convênio é a maior celeridade das informações processuais. "O convênio também está em harmonia com a tendência do processo digital", confirmou.
No convênio com a PRT10, o TRT vai fornecer à Procuradoria informações cadastrais relativas aos processos sujeitos à manifestação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A Presidente do Tribunal aproveitou a oportunidade para entregar as chaves de uma sala, dentro da sede do TRT10, para uso da PRT.
A sala está equipada com uma estação de trabalho, um ponto para conexão em rede e oferece condições para o acesso de um servidor da PRT10 ao sistema informatizado do TRT10. Em contrapartida, a Procuradoria se compromete a disponibilizar um servidor do seu quadro para o recebimento e a devolução dos processos enviados pelo TRT10, por intermédio do sistema informatizado. No entendimento do Diretor-geral Judiciário do TRT10, Marco Aurélio Saar de Carvalho, o servidor da Procuradoria garantirá segurança para a transmissão dos dados.
O outro convênio firmado nessa data pela Presidente do TRT10 selou uma parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (Amatra10), representada pelo presidente em exercício, Juiz Rubens Curado Silveira, e com a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, representada pelo Procurador-Chefe, Maurício Correia de Mello. Trata-se da renovação do convênio referente ao Projeto Cidadania e Justiça.
O acordo visa, principalmente, o planejamento, a coordenação e a execução de atividades de natureza educacional, objetivando à conscientização da população e dos jurisdicionados quanto aos direitos da cidadania, ética e justiça. Uma das finalidades é facilitar um maior conhecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário, do Ministério Público do Trabalho e de instituições correlatas.
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