MPT cobra providências da Aeronáutica

Representantes do Ministério Público do Trabalho reúnem-se nesta quarta-feira, 11/07, às 14h30, com o brigadeiro Ramon Borges Cardoso, Diretor do Departamento de Controle de Espaço Aéreo (DECEA) no Rio de Janeiro, para cobrar soluções para os problemas relacionados aos controladores de tráfego aéreo do País. O Procurador do Trabalho Alessandro Miranda, Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (CODEMAT), entregará ao brigadeiro Cardoso cópia do relatório que descreve as condições inadequadas de trabalho a que estão submetidos os controladores de tráfego aéreo em todo o País.

Análise técnica feita pelo Ministério Público do Trabalho apontou dez causas para a crise que afeta o setor aéreo, tais como número insuficiente de controladores de vôo, excesso de carga de trabalho e tríplice regime legal, o que gera diferenças e disparidades salariais para os que exercem a mesma função. O MPT elaborou ainda 40 propostas práticas e concretas para superar os problemas, principalmente no que tange às condições laborais dos controladores de tráfego aéreo.

Na ocasião, a Procuradora do Trabalho Valéria Sá Carvalho da Silva Corrêa, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT-1ª), apresentará informações quanto às condições de trabalho dos controladores do Rio de Janeiro. Entre os problemas detectados estão as deficiências relacionadas ao treinamento para o uso dos equipamentos, procedimentos de emergência e domínio da língua inglesa. A Procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes, da PRT-10ª, também estará presente à reunião.

O encontro está marcado para as 14h30, no Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea), que fica na Avenida General Justos, 160. Após a reunião, os Procuradores darão entrevista coletiva.

Após a reunião no Decea, no Rio de Janeiro, os Procuradores do Trabalho Alessandro Santos de Miranda e Ludmila Reis Brito Lopes, seguem para novas inspeções em mais quatro aeroportos. O cronograma das próximas visitas é o seguinte: Porto Alegre,16/7; Cuiabá, 19/7; Belém, 25/7; e Natal, em 1º de agosto.