Aeroporto de Natal será inspecionado por Procuradores do MPT

terça-feira, 31 de julho de 2007

Na quarta-feira, 1º de agosto, os Procuradores do Trabalho Alessandro Santos de Miranda e Ludmila Reis Brito Lopes inspecionam o aeroporto de Natal. As visitas tomam por base o relatório sobre as condições de trabalho dos controladores de tráfego aéreo, apresentado dia 4 de junho aos senadores da CPI do Apagão Aéreo e demais autoridades do setor.



A análise técnica, feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), identificou dez causas da crise e elaborou 40 propostas práticas e concretas para a solução dos problemas, principalmente no que tange às condições laborais dos controladores de tráfego aéreo.

Procuradores do Trabalho de Brasília entregam em MT relatório sobre controladores de tráfego aéreo

segunda-feira, 23 de julho de 2007

Mato Grosso é um dos Estados com tendência a aumentos de vôos num curto espaço de tempo .


A entrega do relatório, que é fruto de um trabalho conjunto e integrado do MPT, ocorreu na última quinta-feira, 19, ao Comandante do DTCEA-CY (MT) Capitão Alexandre Corrêa Lima, durante entrevista coletiva à imprensa local na sede da PRT23ª, em Cuiabá.


Os Procuradores do Trabalho, Ludmila Reis Brito Lopes e Alessandro Santos de Miranda, Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho/MPT – Codemat, que são de Brasília, vieram de uma seqüência de visitas e vistorias pelos principais aeroportos do país, aonde o mesmo relatório foi entregue e divulgado; esse documento, também, já é do conhecimento do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva e dos Militares responsáveis pelo controle do tráfego aéreo no país, além de Ministros da área .


Após a coletiva, os Procuradores do Trabalho, acompanhados pelo Comandante do DTCEA-CY, foram conhecer o ambiente de trabalho dos controladores, instalado no aeroporto Marechal Rondon/Várzea Grande, cidade ao lado da capital. Nesse aeroporto, ocorreram em 2006, 50 mil vôos entre pouso e decolagem.


No DTCEA trabalham 32 controladores com jornada de 8 horas em cada três turnos, além de militares que atuam na parte técnica de suporte na manutenção dos computadores, na sala de comunicações de auxilio aos vôos no tocante a temperatura, pressão e visibilidade da pista de pouso e decolagem, na área de controle de aproximação, aonde são monitorados e visualizados os vôos num raio de até 80 km, nesse setor o equipamento usado pelos controladores é o chamado TADEZM, um radar que não é o de última geração como é o caso do X4000, mais avançado, o que não implica dizer que o atual radar seja ultrapassado, tranqüilizam os militares.


Depois os Procuradores conheceram a sala de simulação, por onde passam por treinamentos periódicos pilotos, controladores e supervisores. A estrutura física do prédio do DTCEA é praticamente a mesma desde 1994, quando foi inaugurado, portanto, existem espaços bastantes pequenos e corredores apertados, o que demonstram uma urgente necessidade de expansão do prédio. De acordo com o Comandante, Capitão Alexandre Corrêa Lima, isso já foi reivindicado mas, não se tem previsão de quando as ampliações deverão acontecer.


Um fato preocupante e que reforça a constatação do MPT é a urgente necessidade de mais controladores de vôos, em particular no Mato Grosso, Estado onde o Governo estadual concedeu, este ano, uma redução de imposto para estimular a vinda de novas empresas operadoras de linhas aéreas, o que já está ocorrendo, há pouco mais de um mês já estão em funcionamento novas duas empresas aéreas com vôos interno. De acordo com o Capitão Alexandre Corrêa Lima, a tendência é aumentar o número de vôos, o que implicará no aumento do efetivo de controladores, que representa hoje 20,35% de todo a estrutura de pessoal que atua no setor aéreo em todo o país.


Para os Procuradores do Trabalho a divulgação do documento em Mato Grosso, vem num momento oportuno, diante dessa perspectiva de expansão de vôos, destacando-se a importância de se investir mais nos cursos de capacitação técnica dos controladores, na oferta de estudos dos idiomas inglês e o espanhol, no aumento do efetivo, uma atenção maior à saúde desses trabalhadores no tocante a estudo ergonômicos no loca de trabalho e ao esforço mental exacerbado, além da extinção de turnos alternados de escala, o que compromete o desempenho profissional.


O Relatório aponta 10 problemas relacionados as condições de saúde e de segurança de trabalho e, propõe 40 soluções que devem ser implantadas a curto, médio e longo prazos, mas que são igualmente necessárias para a melhoria das condições de trabalho no setor aéreo como um todo. De acordo com os Procuradores, todo o esforço empreendido nessa pesquisa in loco em todo o país, o que significa dizer que em cada Regional houve inspeção e procedimentos administrativos, tem o intuito de contribuir para a solução da crise que se instalou nessa área. A atuação do MPT nesse aspecto vai continuar estendendo-se, inclusive, o campo de vistoria e de pesquisa para conhecer melhor as necessidades de outros profissionais envolvidos no setor aéreo, destacou o Coordenador da CODEMAT, Alessandro Santos de Miranda. De Mato Grosso, os dois Procuradores seguem para Belém e Natal, aonde concluem essa primeira parte dos trabalhos.


Fotos: Rose Velasco


Ascom

Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região - PRT23

Nota do MPT sobre o acidente com a avião da TAM

quarta-feira, 18 de julho de 2007

A Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) se solidariza com as famílias das vítimas do acidente com o Airbus A320 da TAM e vem a público prestar os seguintes esclarecimentos.

O MPT participa do Grupo Integrado do Ministério Público da União (MPU) para solução da crise aérea no país, composto por Procuradores do Trabalho, da República e Militares. Este Grupo vem acompanhando a situação no setor aéreo brasileiro, cada ramo no exercício de suas atribuições institucionais, auxiliando, sugerindo e tomando medidas para a adoção de políticas públicas e a solução gradual do problema.


Foram instauradas pelo MPT 27 investigações nos 35 mais importantes aeroportos do país, inclusive nos três de São Paulo/SP e em outros sete no interior do estado, visando ao levantamento das condições de trabalho dos controladores de tráfego aéreo e demais efetivo operacional, bem como de outras questões inerentes ao tema.


Após seis meses de investigação foi elaborado um Relatório pelo MPT que aponta 10 causas e 40 propostas de soluções para a crise. Apresentadas à CPI do Senado que investiga a crise do setor aéreo, as propostas foram usadas como subsídio no último relatório da Comissão. Em seguida, foram encaminhadas ao Presidente da República, ao Comandante da Aeronáutica, à Infraero, à ANAC e ao Grupo Interministerial que estuda o assunto.


No início de 2007, Procuradores do Grupo do MPU ajuizaram ação pedindo a reforma das pistas de pouso e decolagem de Congonhas, entre outras questões de igual importância, preocupados com as irregularidades daquelas quando da ocorrência de chuvas e a conseqüente formação de lâminas de água que diminuíam o atrito para frenagem das aeronaves. A decisão liminar obtida foi no sentido de interromper o tráfego aéreo quando da ocorrência de chuvas fortes, como também de impedir que aeronaves de grande porte utilizassem o aeroporto. A decisão foi cassada pelo Tribunal Regional Federal e houve recurso por parte do Ministério Público Federal.


No curso da ação foi firmado acordo judicial com a Infraero e com a ANAC prevendo as condições de segurança que deveriam ser seguidas na reforma das pistas de Congonhas, bem como limitando o número de aviões que poderiam utilizar o aeroporto nos diferentes horários de funcionamento, inclusive com o redirecionamento de vôos para outras localidades.


Os acidentes ocorridos com os aviões das empresas Pantanal no dia 16 e TAM em 17 de julho demonstram que o aeroporto de Congonhas não possui as condições de segurança necessárias para o transporte de passageiros e para o trabalho de tantos profissionais. Há relatos - que serão investigados - de que sua pista principal, após a reforma, entrou em operação sem os groovings necessários para aumentar o atrito com as rodas das aeronaves e possibilitar a frenagem das mesmas com segurança.


O Ministério Público Federal em São Paulo já estuda o ajuizamento de ação cautelar para interdição total de Congonhas até que seja demonstrado em que condições poderá operar, com segurança para passageiros, tripulantes, trabalhadores e moradores do entorno do referido aeroporto. Serão aprofundadas as investigações para apurar se foi precipitada a liberação da pista principal de Congonhas. Também serão apuradas as responsabilidades criminais no caso.



ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA

Procurador do Trabalho e Coordenador da CODEMAT - Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (DF/TO)

Ouça a entrevista do Procurador Alessandro Santos de Miranda sobre controladores

O Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda conversou com o repórter Érico Aires, da Agência Rádio Web, sobre o Relatório que analisa as condições de trabalho dos controladores de tráfego aéreo.

Para ouvir clique aqui!

Procuradora-Geral do Trabalho se solidariza com famílias das vítimas do acidente com avião da TAM

A Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, expressou hoje sua solidariedade às famílias de todas as vítimas do acidente que envolveu o Airbus A320 da TAM, ocorrido na noite desta terça-feira (17/7) em São Paulo. "Esse momento de luto e pesar deve inspirar a reflexão e a união de todas as autoridades competentes, na busca por respostas rápidas e soluções efetivas", disse a Procuradora-Geral. E acrescenteou: "Solidarizo-me com os parentes de todos os passageiros do avião e em especial com os familiares do nosso colega, Paulo Rogério."

O Procurador-Regional do Trabalho aposentado Paulo Rogério Amoretty de Souza está entre as vítimas do acidente ocorrido com o Airbus A320 da TAM. Ele era um dos passageiros do vôo JJ-3054, que saiu de Porto Alegre às 17h16 de ontem e deveria pousar em Congonhas às 18h17. Mas derrapou na pista molhada e atravessou a avenida Washington Luís, chocando-se com o prédio da TAM Express. Não houve sobreviventes entre as 186 pessoas que estavam a bordo da aeronave.


Alessandro Miranda em programas de TV Comunitária

terça-feira, 17 de julho de 2007

O Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda concedeu entrevista ao programa Receita de Cidadania, dia 14/7, no canal 8 da NET, na TV Comunitária Cidade Livre, de Brasília. Nos 30 minutos de entrevista o Procurador do Trabalho Alessandro Miranda falou sobre a crise aérea brasileira, provocada pelas condições de trabalho inadequadas dos controladores de tráfego aéreo de todo o País.


A entrevista será reapresentada em vários outros canais de TVs comunitárias de várias cidades do País, a começar por esta quarta-feira, 18/7, às 18h, na TV Comunitária de São Paulo, sempre no canal 8 da NET. O programa também pode ser visto pela Internet, no endereço eletrônico www.tvcomunitariadf.com.br.


Confira abaixo a relação de TVs e datas da apresentação do programa:



  • Dia 18 de julho, às 18h, TV Comunitária de São Paulo

  • Dia 7 de agosto, às 20h, TV Comunitária de Florianópolis

  • Dia 7 de agosto, às 21h, TV Comunitária de Belo Horizonte

  • Dia 7 de agosto, às 21h, TV Comunitária do Rio de Janeiro

  • Dia 7 de agosto, às 21h, e dia 8, às 18h30, TV Comunitária de Campo Grande

  • Dia 8 de agosto, às 21h, TV Comunitária de Porto Alegre

  • Dia 8 de agosto, às 16h, e dia 11, às 17h, TV Comunitária de Maceió

  • Dia 10 de agosto, às 20h, TV Comunitária de Curitiba

  • Dia 11 de agosto, às 19h, e dia 13, às 19h30, TV Comunitária de Goiânia

  • Dia 13 de agosto, às 20h, TV Comunitária de Capibaripe/Recife

  • Dia 14 de agosto, às 20h30, TV Comunitária de Santos

  • Dia 30 de agosto, às 21h, TV Comunitária de Vitória

Procurador Alessandro Miranda fala à TV Cidade Livre

quinta-feira, 12 de julho de 2007



O Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda estará no programa Receita de Cidadania, neste sábado, 14/7, a partir das 19h, pelo canal 8, da NET, na TV Comunitária. Durante a entrevista de 30 minutos, o Procurador do Trabalho falará sobre a crise aérea brasileira, provocada pelas condições de trabalho inadequadas dos controladores de tráfego aéreo de todo o País.


A entrevista será reapresentada no domingo, 15/7, às 17h, e na segunda-feira, 16/7, às 20h, pela TV Comunitária, no mesmo canal 8 da NET. O programa também pode ser visto no endereço eletrônico www.tvcomunitariadf.com.br.

PRT10 assina dois convênios com TRT10


O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Maurício Correia de Mello, e a Presidente do TRT10ª Região, juíza Flávia Simões Falcão, assinaram nesta quarta-feira, 11/7, no gabinete da Presidência do TRT10, convênio técnico com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional aos processos encaminhados para manifestação da PRT, possibilitando o registro, recebimento e devolução respectiva no sistema informatizado.


Para o Procurador-Chefe, Maurício Correia de Mello, a maior conquista que se obtém com o convênio é a maior celeridade das informações processuais. "O convênio também está em harmonia com a tendência do processo digital", confirmou.


No convênio com a PRT10, o TRT vai fornecer à Procuradoria informações cadastrais relativas aos processos sujeitos à manifestação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A Presidente do Tribunal aproveitou a oportunidade para entregar as chaves de uma sala, dentro da sede do TRT10, para uso da PRT.


A sala está equipada com uma estação de trabalho, um ponto para conexão em rede e oferece condições para o acesso de um servidor da PRT10 ao sistema informatizado do TRT10. Em contrapartida, a Procuradoria se compromete a disponibilizar um servidor do seu quadro para o recebimento e a devolução dos processos enviados pelo TRT10, por intermédio do sistema informatizado. No entendimento do Diretor-geral Judiciário do TRT10, Marco Aurélio Saar de Carvalho, o servidor da Procuradoria garantirá segurança para a transmissão dos dados.


O outro convênio firmado nessa data pela Presidente do TRT10 selou uma parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (Amatra10), representada pelo presidente em exercício, Juiz Rubens Curado Silveira, e com a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, representada pelo Procurador-Chefe, Maurício Correia de Mello. Trata-se da renovação do convênio referente ao Projeto Cidadania e Justiça.


O acordo visa, principalmente, o planejamento, a coordenação e a execução de atividades de natureza educacional, objetivando à conscientização da população e dos jurisdicionados quanto aos direitos da cidadania, ética e justiça. Uma das finalidades é facilitar um maior conhecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário, do Ministério Público do Trabalho e de instituições correlatas.

STJ paga diretamente funcionários terceirizados

quarta-feira, 11 de julho de 2007

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (SINTTEL), e a empresa Sidarta Construções e Serviço compareceram na manhã dessa terça-feira, para negociação junto a Procuradoria Regional do Trabalho.


O STJ informou que rescindiu contrato com a empresa Sidarta em 9 de julho em razão de atrasos no pagamento de salários, vale-transporte e vale-alimentação entre maio e julho deste ano dos trabalhadores terceirizados que prestavam serviços naquele Tribunal. A empresa alegou que os valores não foram pagos devido à retenção de faturas pelo STJ.


A Procuradora do Trabalhado Adriana Machado fez a mediação entre os representantes, e ficou acordado que a Sidarta encaminhará ao STJ a listagem contendo as contas correntes dos trabalhadores e os valores das rescisões contratuais num prazo de 24 horas para que o STJ deposite os valores devidos.


Ao final do processo, o SINTEL comunicará ao Ministério Público do Trabalho a resolução dos contratos, requerendo nova audiência, caso seja necessário.

Reunião dos Procuradores do Trabalho no Decea fica para quinta-feira

terça-feira, 10 de julho de 2007

O brigadeiro Ramon Borges Cardoso, Diretor do Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea), no Rio de Janeiro, foi convocado para uma reunião de emergência em Brasília, na tarde desta terça-feira. Em conversa com o Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, o Brigadeiro pediu para remarcar o encontro para quinta-feria, 12/7, mas ainda sem horário definido.


A reunião com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) deveria acontecer nesta quarta-feira, 11/7, às 14h30, com o brigadeiro Ramon Borges Cardoso, Diretor do Decea. Além de cobrar soluções para os problemas relacionados aos controladores de tráfego aéreo do País, o Procurador do Trabalho Alessandro Miranda, Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Codemat), entregará ao brigadeiro Cardoso cópia do relatório que descreve as condições inadequadas de trabalho a que estão submetidos os controladores de tráfego aéreo em todo o País.


Análise técnica feita pelo Ministério Público do Trabalho apontou dez causas para a crise que afeta o setor aéreo, tais como número insuficiente de controladores de vôo, excesso de carga de trabalho e tríplice regime legal, o que gera diferenças e disparidades salariais para os que exercem a mesma função. O MPT elaborou ainda 40 propostas práticas e concretas para superar os problemas, principalmente no que tange às condições laborais dos controladores de tráfego aéreo.


Na ocasião, a Procuradora do Trabalho Valéria Sá Carvalho da Silva Corrêa, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT-1ª), apresentará informações quanto às condições de trabalho dos controladores do Rio de Janeiro. Entre os problemas detectados estão as deficiências relacionadas ao treinamento para o uso dos equipamentos, procedimentos de emergência e domínio da língua inglesa. A Procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes, da PRT-10ª, também estará presente à reunião.


O encontro foi remarcado para quinta-feira, com horário ainda sem definição, no Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea), que fica na Avenida General Justos, 160. Em seguida, os Procuradores darão entrevista coletiva.


Após a reunião no Decea, no Rio de Janeiro, os Procuradores do Trabalho Alessandro Santos de Miranda e Ludmila Reis Brito Lopes, seguem para novas inspeções em mais quatro aeroportos. O cronograma das próximas visitas é o seguinte: Porto Alegre,16/7; Cuiabá, 19/7; Belém, 25/7; e Natal, em 1º de agosto.

MPT cobra providências da Aeronáutica

Representantes do Ministério Público do Trabalho reúnem-se nesta quarta-feira, 11/07, às 14h30, com o brigadeiro Ramon Borges Cardoso, Diretor do Departamento de Controle de Espaço Aéreo (DECEA) no Rio de Janeiro, para cobrar soluções para os problemas relacionados aos controladores de tráfego aéreo do País. O Procurador do Trabalho Alessandro Miranda, Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (CODEMAT), entregará ao brigadeiro Cardoso cópia do relatório que descreve as condições inadequadas de trabalho a que estão submetidos os controladores de tráfego aéreo em todo o País.

Análise técnica feita pelo Ministério Público do Trabalho apontou dez causas para a crise que afeta o setor aéreo, tais como número insuficiente de controladores de vôo, excesso de carga de trabalho e tríplice regime legal, o que gera diferenças e disparidades salariais para os que exercem a mesma função. O MPT elaborou ainda 40 propostas práticas e concretas para superar os problemas, principalmente no que tange às condições laborais dos controladores de tráfego aéreo.

Na ocasião, a Procuradora do Trabalho Valéria Sá Carvalho da Silva Corrêa, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT-1ª), apresentará informações quanto às condições de trabalho dos controladores do Rio de Janeiro. Entre os problemas detectados estão as deficiências relacionadas ao treinamento para o uso dos equipamentos, procedimentos de emergência e domínio da língua inglesa. A Procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes, da PRT-10ª, também estará presente à reunião.

O encontro está marcado para as 14h30, no Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea), que fica na Avenida General Justos, 160. Após a reunião, os Procuradores darão entrevista coletiva.

Após a reunião no Decea, no Rio de Janeiro, os Procuradores do Trabalho Alessandro Santos de Miranda e Ludmila Reis Brito Lopes, seguem para novas inspeções em mais quatro aeroportos. O cronograma das próximas visitas é o seguinte: Porto Alegre,16/7; Cuiabá, 19/7; Belém, 25/7; e Natal, em 1º de agosto.