O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (Stiab) está proibido de cobrar pela homologação de rescisões de contrato dos trabalhadores, bem como de exigir o recolhimento da taxa de contribuição assistencial.
Relatório do primeiro ano da gestão da procuradora-chefe está disponível
sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
O Relatório do Primeiro Ano de Gestão da Procuradora-chefe
Ana Cláudia Bandeira Monteiro está disponível para
consultas no aplicativo ISSU.
Procuradoras de Palmas (TO) realizam primeira ação civil pública no PJE-JT
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
A procuradora Mayla Mey Friedriszik Octaviano Alberti
da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas protocolou, no dia 5
desse mês, a primeira ação civil pública (ACP) no Processo Judicial
Eletrônico da Justiça do Trabalho. A ACP foi elaborada pelas
procuradoras Mayla Mey Friedriszik Octaviano Alberti e Lilian Vilar Dantas Barbosa.
Procuradores e magistrados lançam Carta de Brasília
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
A Carta de Brasília é resultante do consenso dos temas debatidos no
12º Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª
Região, na última sexta-feira (30/11).
