Esse foi o compromisso assumido pelo prefeito de Araguaína, Félix Valuar de Sousa Barros, ao firmar Termo de Conciliação Judicial junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador Alexandre Marin Ragagnin.
Prefeitura de Araguaína vai nomear mais de 700 aprovados e realizar novos concursos públicos
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
MPT recomenda pagamento direto aos trabalhadores do Ministério das Cidades
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Acordo mediado pelo procurador Joaquim Rodrigues Nascimento do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT) autorizou repasse direto dos salários para cerca de 250 trabalhadores que atuam na área administrativa do Ministério das Cidades com a concordância da Orion Serviços e Eventos Ltda. MPT de Gurupi retira 25 trabalhadores submetidos a condições degradantes em carvoaria
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Os empresários que exploram carvão vegetal na Fazenda Gameleira assinaram Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho com a finalidade de adequar o meio ambiente de trabalho à legislação. O acordo foi conduzido pela procuradora do Trabalho Ana Raquel Souza Sampaio.
O telefone do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal e do Estado do Tocantins (PRT10) mudou
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
A partir de hoje, o número geral da PRT10 passa a ser 3307-7200. Com adoção da nova tecnologia, ligações externas poderão ser recebidas diretamente no ramal. A lista dos ramais será colocada a disposição do público na tarde desta segunda-feira. O número do Fax é 3307-7212.
Faculdade Alvorada vai pagar salários atrasados para seus 200 professores
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
A Sociedade de Ensino, Tecnologia, Educação e Cultura (Setec), conhecida como Faculdade Alvorada, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a pagar salários atrasados de dezembro, janeiro e décimo-terceiro para seus 200 professores.O presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (SINPROEP/DF), Rodrigo de Paula, confirma o apoio dos educadores em relação ao Acordo. “Essa foi a vontade majoritária dos professores que decidiram em assembleia aprovar o parcelamento do débito”, ressalta Rodrigo.
Para o diretor acadêmico da Faculdade Alvorada, Henrique Hortencio Neto, o Ajuste atendeu às necessidades da empresa. “Essa é a solução para os nossos problemas”, afirma.
Caso a instituição de ensino descumpra o TAC firmado perante o MPT será penalizada com multa de R$ 50 mil. O valor será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). (MC/gg)
