Hoje é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) vem atuando fortemente para proteção dos trabalhadores do Distrito Federal e do Tocantins. O Núcleo de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (NMAT) da PRT10 firmou 43 Termos de Ajustamento de Conduta de janeiro de 2009 a abril de 2010.
Além disto, investigou 246 empresas, ajuizou 24 ações civis públicas e recebeu 180 denúncias ou representações. Ao todo, 23.460 trabalhadores foram beneficiados pelo trabalho do NMAT.
Não só a PRT10, mas todo o Ministério Público do Trabalho (MPT) vem atuando de forma incisiva no combate às irregularidades no ambiente de trabalho. Por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, (CODEMAT), o MPT integra procuradores, elege periodicamente estratégias de atuação institucional e aponta providências a serem tomadas para garantir a implementação da legislação trabalhista corroborando, assim, com a saúde e segurança do trabalhador.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagrou o 28 de abril como uma data para reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. A data, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical e foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.
Segundo estimativas da OIT, anualmente ocorrem cerca de 270 milhões de acidentes do trabalho e aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. No Brasil, todos os anos, três mil trabalhadores morrem - uma morte a cada duas horas de trabalho - e outros 300 mil se acidentam - três acidentes a cada minuto trabalhado.
Por esta razão, o MPT vai continuar trabalhando para diminuir estes números. A data de hoje serve para lembrar que a conscientização em relação a um ambiente de trabalho salubre é um direito dos trabalhadores. Afinal, além de proteger, um ambiente seguro evita gastos para o país. (AR)
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