ECT cumpre acordo com MPT e seleciona 4.355 aprendizes

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lançou edital do processo seletivo de âmbito nacional para contratar 4.355 jovens de 14 anos completos a 21 anos incompletos no Programa Jovem Aprendiz do Correio.

Hoje é Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010


A Lei 12.064 de 25 de outubro de 2009 estabeleceu data especial para revigorar as ações e atitudes de combate ao trabalho escravo no Brasil. É uma homenagem aos servidores que tombaram assassinados em 28 de janeiro de 2004 na zona rural de Unaí, noroeste mineiro.

Grupo Bunge se compromete a não contratar fornecedora de mão-de-obra

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Empresa do grupo Bunge – a Rimene Empreendimentos e Participações S.A. – firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), para não mais contratar pessoa jurídica fornecedora de mão-de-obra para desenvolver sua atividade finalística. A Rimene tem plantação de cana-de-açúcar e unidade produtora de álcool e açúcar no município de Pedro Afonso (TO).

MPT preserva pagamento de 257 terceirizados da Anvisa

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, mediou acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a empresa Higienização e Terceirização Ltda. (Higiterc) com assistência do Sindicato dos Empregados em Empresa de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal e do Sindicato das Secretárias e Secretários do Distrito Federal para quitação dos salários atrasados de 257 terceirizados (87 secretárias e 170 trabalhadores da área administrativa) que prestam serviços na Anvisa.
Foi acordado que a Anvisa vai efetuar o pagamento dos salários e benefícios devidos diretamente aos trabalhadores até a próxima segunda-feira (18/1). Os encargos trabalhistas e previdenciários também serão recolhidos pela Agência.
“Os mesmos procedimentos serão observados para os pagamentos futuros, condicionados à continuidade do contrato de prestação de serviços. Com este ajuste o trabalhador terá a garantia de receber seu salário em dia”, afirma o procurador Joaquim Nascimento.
O coordenador de Recursos Humanos da Anvisa, André Vaz Lopes, aguarda liberação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão para realização de concurso público para substituição dos terceirizados. "O Ministério do Planejamento garantiu que no mês de fevereiro vai autorizar o concurso", afirma Vaz Lopes.

Mediação do MPT beneficia 300 trabalhadores

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador do Trabalho Luís Paulo Villafañe Gomes dos Santos, mediou acordo entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal (Sindiserviços-DF) - representando 300 trabalhadores -, e a empresa Santa Helena Urbanização e Obras. Os terceirizados prestavam serviços como porteiros em 75 unidades da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Ficou acordado que a empresa vai efetuar, a partir de agora, o pagamento mensal na data correta. Todos os direitos trabalhistas em atraso, como, vale-transporte e horas extras, serão pagos até o dia 20 de abril.
A presidente do Sindiserviços, Maria Isabel Caetano dos Reis, relatou que esse acordo é uma grande conquista, “assim os direitos trabalhistas são cumpridos”.(MR)