A Companhia Brasileira de Distribuição – Grupo Pão de Açúcar – foi condenada a pagar indenização milionária por danos morais coletivos aos trabalhadores de sua rede de hipermercados (bandeira Extra). O valor deve ser recolhido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Grupo Pão de Açúcar é condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
União não pode contratar advogados terceirizados
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
A União Nacional dos Advogados Federais (Unafe) e a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) denunciaram ao Ministério Público do Trabalho a existência de advogados da União contratados por meio de terceirização, cargos em comissão e contratos temporários.Motoristas terceirizados do Ministério do Trabalho recebem seus direitos
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
Os 11 empregados da Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda. – empresa sediada em Cruz das Almas (BA) – que prestavam serviços de motoristas executivos no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília (DF), e tiveram seus contratos rescindidos, vão receber os direitos trabalhistas integralmente.
MPT garante concurso público para o Metrô
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
Acordo assinado na audiência de conciliação e instrução realizada hoje no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com a participação do desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, presidente do TRT, e do Procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, impediu paralisação dos metroviários marcada para amanhã. Procurador-Chefe profere palestra na Polícia Federal
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, fará palestra, às 8h30 do dia 13 de novembro, sobre o tema O Ministério Público do Trabalho e o Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Laboral, no auditório da Diretoria Tecnológica e Científica (Ditec) da Polícia Federal – localizado no Setor Policial Sul, Quadra 7, lote 23, em Brasília-DF. O evento faz parte do I Seminário Internacional sobre Migração Irregular e Tráfico de Pessoas.
