O Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal e o Ministério Público de Contas do DF iniciaram atuação conjunta em favor do cumprimento da legislação que obriga apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) também nas licitações do governo do Distrito Federal. A procuradora-chefe Ana Cláudia Bandeira Monteiro e o procura
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Pausa deve acontecer quando a temperatura estiver acima de 32ºC Decisão liminar do juiz da 1ª Vara do Trabalho de Brasília Rogério Neiva Pinheiro obri...Saiba mais »
FIFA é intimada para audiência de conciliação na Justiça Trabalhista
Parada técnica para reidratação é objeto de Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho O juiz Rogério Neiva Pinheiro, da 1ª Vara do Trabalho d...Saiba mais »
FIFA é processada pelo Ministério Público do Trabalho
MPT ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela para preservar saúde dos atletas, após FIFA afirmar que não vai seguir Notificação Rec...Saiba mais »
Atalaia tem de contratar Pessoas com Deficiência para seu quadro
Decisão Judicial da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO) obriga a empresa a cumprir cota de PcDs A Atalaia Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. – c...Saiba mais »
Direto da Fonte
Programa Mais Médicos - Aspectos Trabalhistas: Entrevista - Sebastião Vieira Caixeta
Conheça na íntegra, a entrevista concedida ao Jornal Forense pelo procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, responsável do MPT pela investigação do Prog... Saiba mais
- 28 de abril - “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho” - Alessandro Santos de Miranda
