Os 58 trabalhadores da Visual, Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. que prestavam serviços terceirizados de limpeza e conservação na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vão receber integralmente seus direitos trabalhistas até o dia 7 de abril. Esse é o resultado do acordo extrajudicial realizado pela Conab com o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora Marici Coelho de Barros Pereira.
Processo seletivo para estágio de direito recebe 165 inscrições
quinta-feira, 10 de março de 2011
Encerrada na tarde desta terça feira (10/3), às 18 horas, as inscrições do processo seletivo para estagiários de direito no Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT). Ao todo, 165 estudantes trouxeram a documentação e tiveram suas inscrições homologadas pelo Núcleo de Recursos Humanos.
Regularizados os contratos dos autônomos nos salões de beleza e de barbearias
Agora, os contratos de locações de cadeiras ou de espaços nos salões de cabeleireiros no Distrito Federal são válidos quando os dois sindicatos, o patronal e o laboral, atestarem a condição de trabalhador autônomo do contratante. O profissional deve comprovar sua condição de autônomo registrado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Homologação de rescisão de contrato de trabalho é gratuita
sexta-feira, 4 de março de 2011
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICMB), com base territorial no Distrito Federal e nos municípios de Cristalina (GO), Luziânia (GO), Olhos D'água (GO) e Formosa (GO), não pode cobrar pela homologação de rescisão de contrato de trabalho. Ulbra ajusta conduta e contrata 125 aprendizes
quinta-feira, 3 de março de 2011
O Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador Adélio Justino Lucas, firmou Acordo Judicial com a Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo (Celsp), com sede em Canoas (RS), mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e de rede de escolas em todos os níveis educacionais.MPT entrega micro-ônibus a hospital que trata crianças portadoras de câncer
quarta-feira, 2 de março de 2011
A Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadora de Câncer e Hemopatias (Abrace) recebeu na tarde da última terça-feira (1/3), um micro-ônibus modelo Ducato marca Fiat TB 16 lugares Multijet/2011 para o deslocamento das crianças atendidas pela associação. Prefeitura de Araguaína vai nomear mais de 700 aprovados e realizar novos concursos públicos
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Esse foi o compromisso assumido pelo prefeito de Araguaína, Félix Valuar de Sousa Barros, ao firmar Termo de Conciliação Judicial junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador Alexandre Marin Ragagnin.
MPT recomenda pagamento direto aos trabalhadores do Ministério das Cidades
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Acordo mediado pelo procurador Joaquim Rodrigues Nascimento do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT) autorizou repasse direto dos salários para cerca de 250 trabalhadores que atuam na área administrativa do Ministério das Cidades com a concordância da Orion Serviços e Eventos Ltda. 
