23.460 trabalhadores são beneficiados pela atuação do Ministério Público

Hoje é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) vem atuando fortemente para proteção dos trabalhadores do Distrito Federal e do Tocantins. O Núcleo de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (NMAT) da PRT10 firmou 43 Termos de Ajustamento de Conduta de janeiro de 2009 a abril de 2010.

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Prorrogadas incrições para seleção de estagiários de direito

Algumas alterações ocorreram na seleção de estagiários de direito da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. As incrições foram prorrogadas até o dia 7 de maio. A prova foi postergada para o dia 12 de maio. O valor da bolsa também foi alterado passando de R$ 760,00 para R$ 800,00. A retificação do edital e outras informações podem ser encontradas no link concursos do site: www.prt10.mpt.gov.br

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PRT10 seleciona estagiários de Direito

A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10) abre, de 19 a 23 de abril, inscrições para processo seletivo que dará oportunidade de estágio para alunos do curso de Direito. São quatro vagas para contratação imediata e formação de cadastro reserva, observando-se o percentual de 10% para portadores de necessidades especiais.

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Acordo garante abertura de concurso público no SERPRO

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) deve regularizar a situação de todos os trabalhadores da empresa em desvio de função há mais de 20 anos que exercem atividades na Receita Federal do Brasil e em outros órgãos do Ministério da Fazenda.

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Procuradora Daniela Varandas visita Sindicato dos Rodoviários do DF

A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10), Daniela Varandas, e o procurador-chefe substituto, Luis Paulo Gomes Santos Villafãne, se reuniram, na tarde de ontem (18/3), com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros Urbanos, Interestaduais, Especiais, Escolares, Turismo e de Carga do Distrito Federal (Sittrater), buscando diálogo mais efetivo entre a categoria e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O encontro, realizado na sede do Sittrater, faz parte das visitas institucionais realizadas pela procuradora-chefe aos Sindicatos. “Estamos elaborando um planejamento estratégico para este ano e esse tipo de encontro é que está subsidiando nosso Plano de Ação”, explica Daniela Varandas.
Durante a reunião, a procuradora-chefe esclareceu que é necessário diagnosticar as maiores dificuldade da categoria e, a partir dessa análise, definir os papéis do MPT e do Sindicato para que juntos possam atuar de forma complementar e, assim, conseguir resolver efetivamente os problemas dos trabalhadores.
O presidente do Sittrater, João Osório, informou que os maiores problemas encontrados dizem respeito à saúde do trabalhador, devido as longas jornadas de trabalho aliadas à insalubridade do ambiente. Um relatório com esses e outros problemas deve ser elaborado pelo Sindicato e enviado aos procuradores da PTR10.
Ao final do encontro, o presidente do Sindicato agradeceu a presença dos procuradores e se comprometeu a fazer sua parte. “Estamos lisonjeados com a presença dos senhores. Tenham certeza de que continuaremos o trabalho que já fazíamos e vamos ampliar e aperfeiçoar nossa atuação” assegura João Osório. (GL/)

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Procuradora Daniela Varandas recebe o Grão-Colar do Tribunal de Justiça do DF

A procuradora-chefe, Daniela Varandas, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região será condecorada pelo Conselho Tutelar da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios com a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (OMJDFT) , no Grau Grão-Colar, pelo relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A solenidade de entrega da comenda será realizada no dia 29 de março (segunda-feira), às 20 horas, no auditório master do Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
O Grão-Colar é a mais nobre comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal. Os agraciados são indicados pelos desembargadores da casa, juízes, diretores dos fóruns e diretor-geral do TJDFT, e aprovados pelo conselho tutelar da OMJDFT, presidido pelo desembargador presidente do Tribunal e chanceler da Ordem, Nívio Geraldo Gonçalves.

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Ministro Walmir Oliveira da Costa dá aula sobre Direito Processual

A Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região recebeu na manhã desta sexta-feira (5/3) o ministro Walmir Oliveira da Costa do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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Procuradora Daniela Varandas recebe o desembargador Ricardo Alencar

A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região Daniela Varandas recebeu na tarde desta terça-feira (2/03) na sede da PRT 10 o desembargador Ricardo Alencar Machado do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

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