Depois de nova rodada de negociações, no Tribunal Regional do Trabalho, com a mediação do Procurador-Chefe, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, os empregados da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal decidiram voltar ao trabalho.
Procurador Sebastião Caixeta debate assédio moral
sexta-feira, 26 de dezembro de 2008
O Procurador Sebastião Vieira Caixeta participou do programa Cidadania da TV Senado, debatendo questões de assédio moral no ambiente de trabalho com o pesquisador da Universidade de Brasília João Batista Ferreira. O programa Cidadania Debate, ancorado pelo jornalista Armando Rollenberg, irá ao ar nos primeiros dias de janeiro.
Procuradora Adriana Machado vai implantar Gestão Ambiental no MPT
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
Portaria assinada pelo Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otavio Brito Lopes, nomeou a Procuradora do Trabalho Adriana Silveira Machado presidente do Grupo de Trabalho (GT) que vai elaborar o projeto de Gestão Ambiental em todas as unidades do MPT.
Grupo Pão de Açúcar é condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
A Companhia Brasileira de Distribuição – Grupo Pão de Açúcar – foi condenada a pagar indenização milionária por danos morais coletivos aos trabalhadores de sua rede de hipermercados (bandeira Extra). O valor deve ser recolhido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
União não pode contratar advogados terceirizados
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
A União Nacional dos Advogados Federais (Unafe) e a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) denunciaram ao Ministério Público do Trabalho a existência de advogados da União contratados por meio de terceirização, cargos em comissão e contratos temporários.Motoristas terceirizados do Ministério do Trabalho recebem seus direitos
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
Os 11 empregados da Imperial Construções, Administrações e Serviços Ltda. – empresa sediada em Cruz das Almas (BA) – que prestavam serviços de motoristas executivos no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília (DF), e tiveram seus contratos rescindidos, vão receber os direitos trabalhistas integralmente.
MPT garante concurso público para o Metrô
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
Acordo assinado na audiência de conciliação e instrução realizada hoje no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com a participação do desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, presidente do TRT, e do Procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, impediu paralisação dos metroviários marcada para amanhã. Procurador-Chefe profere palestra na Polícia Federal
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, fará palestra, às 8h30 do dia 13 de novembro, sobre o tema O Ministério Público do Trabalho e o Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Laboral, no auditório da Diretoria Tecnológica e Científica (Ditec) da Polícia Federal – localizado no Setor Policial Sul, Quadra 7, lote 23, em Brasília-DF. O evento faz parte do I Seminário Internacional sobre Migração Irregular e Tráfico de Pessoas.
