Procuradores do Trabalho e da República discutem ação comum

terça-feira, 23 de setembro de 2008


Trabalho integrado entre as duas instituições foi o objeto da reunião ocorrida na tarde de hoje na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10).

Liminar proíbe BB de contratar concursados

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

O Banco do Brasil S.A. não pode contratar os candidatos aprovados no concurso objeto do Edital nº 1-2008/001, enquanto não for analisado o recurso principal na ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho. Esta foi a decisão do juiz Douglas Alencar Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Procuradora Mônica Ferreira debate assédio moral na esfera pública

quarta-feira, 17 de setembro de 2008


O assédio moral no serviço público foi o tema da palestra da Procuradora do Trabalho Mônica de Macedo Guedes Lemos Ferreira no Primeiro Seminário de Aperfeiçoamento de Ouvidorias para o Atendimento ao Cidadão, iniciativa do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).

Procuradoras Ana Maria e Daniela Varandas participam do media training

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Treinamento prático e teórico de porta-vozes para desenvolver um relacionamento com os canais de comunicação compatível com a estratégia do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi o principal objetivo do Media Training realizado hoje pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Procurador Sebastião Caixeta fala sobre licença-maternidade

No Trabalho Legal desta semana o Procurador Sebastião Vieira Caixeta vai explicar que as mulheres não poderão ser discriminadas devido ao aumento da licença-maternidade a que algumas trabalhadoras terão direito no Brasil.

O empregador pode monitorar o e-mail corporativo

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Houve unanimidade em reconhecer o direito do empregador de monitorar os correios eletrônicos (e-mail) corporativos recebidos e enviados pelos seus empregados. Por outro lado, a inviolabilidade do correio eletrônico pessoal, quando utilizado no ambiente de trabalho, não foi matéria de discussão pacífica.

Procurador do Trabalho Joaquim Nascimento debate e-mail corporativo

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

O Procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), debaterá hoje (11/9) as conseqüências previstas na legislação trabalhista para o empregado que utiliza indevodamente o correio eletrônico corporativo.

Procurador Sebastião Caixeta apresenta os resultados positivos do acordo de Furnas

terça-feira, 9 de setembro de 2008


Procurador Sebastião Vieira Caixeta

O Trabalho Legal desta semana mostra hoje, às 22h30, como foi a assinatura do acordo que permitirá a substituição dos funcionários terceirizados por concursados em Furnas Centrais Elétricas S.A.