Aeroporto de Natal será inspecionado por Procuradores do MPT

terça-feira, 31 de julho de 2007

Na quarta-feira, 1º de agosto, os Procuradores do Trabalho Alessandro Santos de Miranda e Ludmila Reis Brito Lopes inspecionam o aeroporto de Natal. As visitas tomam por base o relatório sobre as condições de trabalho dos controladores de tráfego aéreo, apresentado dia 4 de junho aos senadores da CPI do Apagão Aéreo e demais autoridades do setor.



A análise técnica, feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), identificou dez causas da crise e elaborou 40 propostas práticas e concretas para a solução dos problemas, principalmente no que tange às condições laborais dos controladores de tráfego aéreo.

Procuradores do Trabalho de Brasília entregam em MT relatório sobre controladores de tráfego aéreo

segunda-feira, 23 de julho de 2007

Mato Grosso é um dos Estados com tendência a aumentos de vôos num curto espaço de tempo .


A entrega do relatório, que é fruto de um trabalho conjunto e integrado do MPT, ocorreu na última quinta-feira, 19, ao Comandante do DTCEA-CY (MT) Capitão Alexandre Corrêa Lima, durante entrevista coletiva à imprensa local na sede da PRT23ª, em Cuiabá.


Os Procuradores do Trabalho, Ludmila Reis Brito Lopes e Alessandro Santos de Miranda, Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho/MPT – Codemat, que são de Brasília, vieram de uma seqüência de visitas e vistorias pelos principais aeroportos do país, aonde o mesmo relatório foi entregue e divulgado; esse documento, também, já é do conhecimento do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva e dos Militares responsáveis pelo controle do tráfego aéreo no país, além de Ministros da área .


Após a coletiva, os Procuradores do Trabalho, acompanhados pelo Comandante do DTCEA-CY, foram conhecer o ambiente de trabalho dos controladores, instalado no aeroporto Marechal Rondon/Várzea Grande, cidade ao lado da capital. Nesse aeroporto, ocorreram em 2006, 50 mil vôos entre pouso e decolagem.


No DTCEA trabalham 32 controladores com jornada de 8 horas em cada três turnos, além de militares que atuam na parte técnica de suporte na manutenção dos computadores, na sala de comunicações de auxilio aos vôos no tocante a temperatura, pressão e visibilidade da pista de pouso e decolagem, na área de controle de aproximação, aonde são monitorados e visualizados os vôos num raio de até 80 km, nesse setor o equipamento usado pelos controladores é o chamado TADEZM, um radar que não é o de última geração como é o caso do X4000, mais avançado, o que não implica dizer que o atual radar seja ultrapassado, tranqüilizam os militares.


Depois os Procuradores conheceram a sala de simulação, por onde passam por treinamentos periódicos pilotos, controladores e supervisores. A estrutura física do prédio do DTCEA é praticamente a mesma desde 1994, quando foi inaugurado, portanto, existem espaços bastantes pequenos e corredores apertados, o que demonstram uma urgente necessidade de expansão do prédio. De acordo com o Comandante, Capitão Alexandre Corrêa Lima, isso já foi reivindicado mas, não se tem previsão de quando as ampliações deverão acontecer.


Um fato preocupante e que reforça a constatação do MPT é a urgente necessidade de mais controladores de vôos, em particular no Mato Grosso, Estado onde o Governo estadual concedeu, este ano, uma redução de imposto para estimular a vinda de novas empresas operadoras de linhas aéreas, o que já está ocorrendo, há pouco mais de um mês já estão em funcionamento novas duas empresas aéreas com vôos interno. De acordo com o Capitão Alexandre Corrêa Lima, a tendência é aumentar o número de vôos, o que implicará no aumento do efetivo de controladores, que representa hoje 20,35% de todo a estrutura de pessoal que atua no setor aéreo em todo o país.


Para os Procuradores do Trabalho a divulgação do documento em Mato Grosso, vem num momento oportuno, diante dessa perspectiva de expansão de vôos, destacando-se a importância de se investir mais nos cursos de capacitação técnica dos controladores, na oferta de estudos dos idiomas inglês e o espanhol, no aumento do efetivo, uma atenção maior à saúde desses trabalhadores no tocante a estudo ergonômicos no loca de trabalho e ao esforço mental exacerbado, além da extinção de turnos alternados de escala, o que compromete o desempenho profissional.


O Relatório aponta 10 problemas relacionados as condições de saúde e de segurança de trabalho e, propõe 40 soluções que devem ser implantadas a curto, médio e longo prazos, mas que são igualmente necessárias para a melhoria das condições de trabalho no setor aéreo como um todo. De acordo com os Procuradores, todo o esforço empreendido nessa pesquisa in loco em todo o país, o que significa dizer que em cada Regional houve inspeção e procedimentos administrativos, tem o intuito de contribuir para a solução da crise que se instalou nessa área. A atuação do MPT nesse aspecto vai continuar estendendo-se, inclusive, o campo de vistoria e de pesquisa para conhecer melhor as necessidades de outros profissionais envolvidos no setor aéreo, destacou o Coordenador da CODEMAT, Alessandro Santos de Miranda. De Mato Grosso, os dois Procuradores seguem para Belém e Natal, aonde concluem essa primeira parte dos trabalhos.


Fotos: Rose Velasco


Ascom

Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região - PRT23

Nota do MPT sobre o acidente com a avião da TAM

quarta-feira, 18 de julho de 2007

A Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) se solidariza com as famílias das vítimas do acidente com o Airbus A320 da TAM e vem a público prestar os seguintes esclarecimentos.

O MPT participa do Grupo Integrado do Ministério Público da União (MPU) para solução da crise aérea no país, composto por Procuradores do Trabalho, da República e Militares. Este Grupo vem acompanhando a situação no setor aéreo brasileiro, cada ramo no exercício de suas atribuições institucionais, auxiliando, sugerindo e tomando medidas para a adoção de políticas públicas e a solução gradual do problema.


Foram instauradas pelo MPT 27 investigações nos 35 mais importantes aeroportos do país, inclusive nos três de São Paulo/SP e em outros sete no interior do estado, visando ao levantamento das condições de trabalho dos controladores de tráfego aéreo e demais efetivo operacional, bem como de outras questões inerentes ao tema.


Após seis meses de investigação foi elaborado um Relatório pelo MPT que aponta 10 causas e 40 propostas de soluções para a crise. Apresentadas à CPI do Senado que investiga a crise do setor aéreo, as propostas foram usadas como subsídio no último relatório da Comissão. Em seguida, foram encaminhadas ao Presidente da República, ao Comandante da Aeronáutica, à Infraero, à ANAC e ao Grupo Interministerial que estuda o assunto.


No início de 2007, Procuradores do Grupo do MPU ajuizaram ação pedindo a reforma das pistas de pouso e decolagem de Congonhas, entre outras questões de igual importância, preocupados com as irregularidades daquelas quando da ocorrência de chuvas e a conseqüente formação de lâminas de água que diminuíam o atrito para frenagem das aeronaves. A decisão liminar obtida foi no sentido de interromper o tráfego aéreo quando da ocorrência de chuvas fortes, como também de impedir que aeronaves de grande porte utilizassem o aeroporto. A decisão foi cassada pelo Tribunal Regional Federal e houve recurso por parte do Ministério Público Federal.


No curso da ação foi firmado acordo judicial com a Infraero e com a ANAC prevendo as condições de segurança que deveriam ser seguidas na reforma das pistas de Congonhas, bem como limitando o número de aviões que poderiam utilizar o aeroporto nos diferentes horários de funcionamento, inclusive com o redirecionamento de vôos para outras localidades.


Os acidentes ocorridos com os aviões das empresas Pantanal no dia 16 e TAM em 17 de julho demonstram que o aeroporto de Congonhas não possui as condições de segurança necessárias para o transporte de passageiros e para o trabalho de tantos profissionais. Há relatos - que serão investigados - de que sua pista principal, após a reforma, entrou em operação sem os groovings necessários para aumentar o atrito com as rodas das aeronaves e possibilitar a frenagem das mesmas com segurança.


O Ministério Público Federal em São Paulo já estuda o ajuizamento de ação cautelar para interdição total de Congonhas até que seja demonstrado em que condições poderá operar, com segurança para passageiros, tripulantes, trabalhadores e moradores do entorno do referido aeroporto. Serão aprofundadas as investigações para apurar se foi precipitada a liberação da pista principal de Congonhas. Também serão apuradas as responsabilidades criminais no caso.



ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA

Procurador do Trabalho e Coordenador da CODEMAT - Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (DF/TO)

Ouça a entrevista do Procurador Alessandro Santos de Miranda sobre controladores

O Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda conversou com o repórter Érico Aires, da Agência Rádio Web, sobre o Relatório que analisa as condições de trabalho dos controladores de tráfego aéreo.

Para ouvir clique aqui!

Procuradora-Geral do Trabalho se solidariza com famílias das vítimas do acidente com avião da TAM

A Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, expressou hoje sua solidariedade às famílias de todas as vítimas do acidente que envolveu o Airbus A320 da TAM, ocorrido na noite desta terça-feira (17/7) em São Paulo. "Esse momento de luto e pesar deve inspirar a reflexão e a união de todas as autoridades competentes, na busca por respostas rápidas e soluções efetivas", disse a Procuradora-Geral. E acrescenteou: "Solidarizo-me com os parentes de todos os passageiros do avião e em especial com os familiares do nosso colega, Paulo Rogério."

O Procurador-Regional do Trabalho aposentado Paulo Rogério Amoretty de Souza está entre as vítimas do acidente ocorrido com o Airbus A320 da TAM. Ele era um dos passageiros do vôo JJ-3054, que saiu de Porto Alegre às 17h16 de ontem e deveria pousar em Congonhas às 18h17. Mas derrapou na pista molhada e atravessou a avenida Washington Luís, chocando-se com o prédio da TAM Express. Não houve sobreviventes entre as 186 pessoas que estavam a bordo da aeronave.


Alessandro Miranda em programas de TV Comunitária

terça-feira, 17 de julho de 2007

O Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda concedeu entrevista ao programa Receita de Cidadania, dia 14/7, no canal 8 da NET, na TV Comunitária Cidade Livre, de Brasília. Nos 30 minutos de entrevista o Procurador do Trabalho Alessandro Miranda falou sobre a crise aérea brasileira, provocada pelas condições de trabalho inadequadas dos controladores de tráfego aéreo de todo o País.


A entrevista será reapresentada em vários outros canais de TVs comunitárias de várias cidades do País, a começar por esta quarta-feira, 18/7, às 18h, na TV Comunitária de São Paulo, sempre no canal 8 da NET. O programa também pode ser visto pela Internet, no endereço eletrônico www.tvcomunitariadf.com.br.


Confira abaixo a relação de TVs e datas da apresentação do programa:



  • Dia 18 de julho, às 18h, TV Comunitária de São Paulo

  • Dia 7 de agosto, às 20h, TV Comunitária de Florianópolis

  • Dia 7 de agosto, às 21h, TV Comunitária de Belo Horizonte

  • Dia 7 de agosto, às 21h, TV Comunitária do Rio de Janeiro

  • Dia 7 de agosto, às 21h, e dia 8, às 18h30, TV Comunitária de Campo Grande

  • Dia 8 de agosto, às 21h, TV Comunitária de Porto Alegre

  • Dia 8 de agosto, às 16h, e dia 11, às 17h, TV Comunitária de Maceió

  • Dia 10 de agosto, às 20h, TV Comunitária de Curitiba

  • Dia 11 de agosto, às 19h, e dia 13, às 19h30, TV Comunitária de Goiânia

  • Dia 13 de agosto, às 20h, TV Comunitária de Capibaripe/Recife

  • Dia 14 de agosto, às 20h30, TV Comunitária de Santos

  • Dia 30 de agosto, às 21h, TV Comunitária de Vitória

Procurador Alessandro Miranda fala à TV Cidade Livre

quinta-feira, 12 de julho de 2007



O Procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda estará no programa Receita de Cidadania, neste sábado, 14/7, a partir das 19h, pelo canal 8, da NET, na TV Comunitária. Durante a entrevista de 30 minutos, o Procurador do Trabalho falará sobre a crise aérea brasileira, provocada pelas condições de trabalho inadequadas dos controladores de tráfego aéreo de todo o País.


A entrevista será reapresentada no domingo, 15/7, às 17h, e na segunda-feira, 16/7, às 20h, pela TV Comunitária, no mesmo canal 8 da NET. O programa também pode ser visto no endereço eletrônico www.tvcomunitariadf.com.br.

PRT10 assina dois convênios com TRT10


O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Maurício Correia de Mello, e a Presidente do TRT10ª Região, juíza Flávia Simões Falcão, assinaram nesta quarta-feira, 11/7, no gabinete da Presidência do TRT10, convênio técnico com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional aos processos encaminhados para manifestação da PRT, possibilitando o registro, recebimento e devolução respectiva no sistema informatizado.


Para o Procurador-Chefe, Maurício Correia de Mello, a maior conquista que se obtém com o convênio é a maior celeridade das informações processuais. "O convênio também está em harmonia com a tendência do processo digital", confirmou.


No convênio com a PRT10, o TRT vai fornecer à Procuradoria informações cadastrais relativas aos processos sujeitos à manifestação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A Presidente do Tribunal aproveitou a oportunidade para entregar as chaves de uma sala, dentro da sede do TRT10, para uso da PRT.


A sala está equipada com uma estação de trabalho, um ponto para conexão em rede e oferece condições para o acesso de um servidor da PRT10 ao sistema informatizado do TRT10. Em contrapartida, a Procuradoria se compromete a disponibilizar um servidor do seu quadro para o recebimento e a devolução dos processos enviados pelo TRT10, por intermédio do sistema informatizado. No entendimento do Diretor-geral Judiciário do TRT10, Marco Aurélio Saar de Carvalho, o servidor da Procuradoria garantirá segurança para a transmissão dos dados.


O outro convênio firmado nessa data pela Presidente do TRT10 selou uma parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (Amatra10), representada pelo presidente em exercício, Juiz Rubens Curado Silveira, e com a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, representada pelo Procurador-Chefe, Maurício Correia de Mello. Trata-se da renovação do convênio referente ao Projeto Cidadania e Justiça.


O acordo visa, principalmente, o planejamento, a coordenação e a execução de atividades de natureza educacional, objetivando à conscientização da população e dos jurisdicionados quanto aos direitos da cidadania, ética e justiça. Uma das finalidades é facilitar um maior conhecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário, do Ministério Público do Trabalho e de instituições correlatas.