Os
assistidos pela Instituição Dom Orione e pela Associação
Pestalozzi de Brasília terão garantidos serviços e procedimentos
médicos, hospitalares, laboratoriais, paramédicos e de pronto
socorro no valor de R$ 285 mil.
TAC assinado pelo Hospital Daher beneficia 170 pessoas com deficiência
sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
MPT pede condenação da Minerva S.A. em R$ 10 milhões por dano moral coletivo
quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Novo
vazamento na fábrica da Minerva S.A. em Araguaína (TO) leva o MPT a
ajuizar nova Ação Civil Pública
Corregedor-geral do MPT realiza visita institucional à presidente do TRT10
terça-feira, 10 de dezembro de 2013
O
corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, subprocurador
Manoel Orlando de Melo Goulart, acompanhado pelo procurador-chefe da
PRT10, Alessandro Santos de Miranda, e pela procuradora-chefe
substituta, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, participou,
na tarde desta terça-feira (10/12), de visita institucional à
presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Elaine
Machado Vasconcelos.
Nova Amazonas tem de cumprir a jornada de trabalho prevista na legislação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
A Nova Amazonas Indústria e Comércio Importação
de Alimentos Ltda. firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de
Conduta (TAC), garantindo aos motoristas jornada de trabalho de
acordo com a legislação.
GDF é condenado em 10 milhões por não exigir ônibus com motor traseiro
A não
exigência de ônibus com motor traseiro, câmbio automático e
direção hidráulico na Licitação do Novo Sistema de Transporte
Público Coletivo do Distrito Federal levou os desembargadores da
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a
condenar o Governo Distrito Federal (GDF) – poder concedente dos
serviços públicos – ao pagamento de R$ 10 milhões a título de
reparação por danos morais coletivos.
Empresa de segurança se compromete a pagar décimo terceiro aos seus empregados que trabalham no Ibama
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
A Aval Empresa de
Segurança Ltda. firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de
Conduta (TAC), na manhã da última terça-feira (3/12),
comprometendo-se a pagar décimo terceiro salário aos empregados que
prestam serviços terceirizados no Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
Procurador Alessandro Santos de Miranda assume chefia da PRT10
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
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Em
sessão solene realizada na tarde da última sexta-feira (29/11),
aconteceu a transmissão da chefia da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região.
Geo Fundações assume compromisso de dar melhores condições de segurança aos seus trabalhadores
A Geo
Fundações,
Engenharia, Transportes, Geotecnia, Projetos e Consultoria Ltda.,
firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
perante o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT),
representado pelo procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, com o
objetivo de garantir segurança aos seus empregados no ambiente de
trabalho.
